A Fundação Abrinq divulgou a lista dos prefeito vencedores da edicação 2017-2020 do prêmio "Prefeito Amigo da Criança". A premiação reconhece os gestores que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão, alcançando as metas estipuladas pela Fundação Abrinq. Assim, os prefeitos e prefeitas que desenvolveram políticas voltadas às crianças e aos adolescentes e contribuíram para a melhoria de indicadores importantes para este público recebem o reconhecimento pleno de Prefeito Amigo da Criança.
Nesta edição, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos em todo o Brasil. No piauí, 108 dos 224 prefeitos fizeram adesão e 09 foram selecioandos, sendo os prefeitos de Santo Antônio de Lisboa, Teresina, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, Santa Cruz do Piauí, São Miguel do Tapuio, Coivaras, São João do Piauí e Demerval Lobão, receberam o título de prefeito "Amigo da Criança".
As metas estipuladas pela Fundação Abrinq foram:
- Aumento de 5,3 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 68,8%, em 2016, para 74,1%, em 2019.
- Redução de 2,5 pontos na média de alunos por turma nas pré-escolas da rede municipal. De 21,6 alunos por turma, em 2016, para 19,1, em 2019.
- Redução de 3,5 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal. De 19,2, em 2016, para 15,7, em 2019.
- Aumento de 3,8 pontos percentuais na proporção de docentes de creches públicas municipais com ensino superior completo. De 88,2%, em 2016, para 92%, em 2019.
- Aumento de 11 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 6,6%, em 2016, para 17,7%, em 2019.
Esta foi a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança. O Programa Prefeito Amigo da Criança é uma iniciativa da Fundação Abrinq criada em 1996, com o intuito de mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes no planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal.
A adesão ao programa é gratuita, não imputa aos prefeitos e prefeitas qualquer compromisso jurídico e garante, como contrapartida, suporte técnico em diversos temas relacionados à gestão das políticas da infância e adolescência.
Alecio Rodrigues
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