A cidade de Capitão de Campos (PI) está na lista de atendimentos do projeto "Defensoria Itinerante em Ação" com atendimento agendado para o mês de janeiro de 2024.
As cidades de Matias Olímpio, Porto, Manoel Emídio, Ribeiro Gonçalves e Parnaguá também serão contempladas com serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
O Projeto é parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense levar cada vez mais o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.
Os atendimentos são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através dos seguintes números de WhatsApp:
(86) 9 9495-7298;
(89) 9 9443-4354,
(86) 9 9404-7746
Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).
O cronograma de atendimentos de 2024 irão percorrer os seis municípios piauienses em:
- Ribeiro Gonçalves – Dias 15 e 16
- Manoel Emídio – Dia 17
- Parnaguá – Dias 18 e 19
- Capitão de Campos – Dia 18
- Matias Olímpio – Dias 29 e 30
- Porto – Dia 31
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