A nova Casa de Detenção Provisória, que está sendo construída no município de Campo Maior, a 80 km de Teresina, terá capacidade de lotação de 160 vagas e está entrando em fase de conclusão. A previsão da empresa construtora é de que a obra seja entregue até o primeiro trimestre do ano que vem. Em março deste ano o secretário de justiça, Daniel Oliveira havia dito que a expectativa era que fosse inaugurada ainda em 2016, mas não foi possível.

A construção da nova unidade penal do Piauí faz parte do programa de estruturação do sistema prisional executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, com a finalidade principal reduzir o índice de superlotação nos presídios e modernizar sistema penitenciário estadual, garantindo humanização e segurança.

Dentro do programa, também está sendo construída uma nova penitenciária em Altos, a cerca de 20 km da capital. O presídio, que fica ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira e da Casa de Detenção Provisória de Altos e cujas obras já foram iniciadas, terá capacidade de mais 600 vagas.

De acordo com o secretario de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, as obras vão, de fato, ajudar a reduzir o excedente prisional, embora, para o gestor, seja “fundamental avançar, também, na diminuição do índice de aprisionamento e na adoção políticas voltadas à aplicação de medidas e penas alternativas à prisão”.

“As novas penitenciárias serão modernas e adequadas à execução eficiente dos parâmetros de segurança, humanização e ressocialização”, observa o secretário de Justiça, que, na manhã desta quinta-feira (10), visitou as obras da nova Casa de Detenção em Campo Maior.

A nova penitenciária terá dois pavilhões; 47 celas; módulos de ensino, visita e vistoria; consultório odontológico; além da parte administrativa e médica. Trabalham na obra 73 operários. A unidade vai custodiar presos provisórios e terá padrões de segurança das Casas de Detenção de Altos e de São Raimundo Nonato, presídios de segurança máxima.

DELEGACIA NÃO É CARCERAGEM

A conclusão da casa de detenção vai encerrar a prática de presos ficarem nas celas da delegacia de Campo Maior, visto que os policiais civis não tem como função fazer carceragem. Enquanto a obra não for concluída, mas fugas, como a que ocorreu nesta quinta-feira (10), poderão acontecer, pois o prédio antigo da delegacia não tem estrutura para segurar presos.

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