O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo Do Piauí, Leonardo Brasileiro, proferiu sentença favorável à Elizabete Vieira da Silva, mãe Gleison Vieira da Silva. Trata-se de ação ajuizada pelos advogados da mesma com o objetivo de se obter indenização por danos morais decorrente de morte do detento Gleison dentro de estabelecimento prisional Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina, em 16.07.2015.

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Gleison estava preso acusado de participação em um estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí em 2015, onde uma das vítimas acabou falecendo em decorrência da violência praticado por Gleison e mais três amigos, ambos menores de idade. No decorrer das investigações, um adulto, Adão Jose Silva Sousa, também foi indiciado pela polícia pela participação no delito.

Elizabete Vieira da Silva (de vestido) em visita de 7º dia do filho, enterrado no Cemitério Santa Cruz, Zona Sul de Teresina-PI. Foto: Catarina Costa/G1PI

A mãe vai receber R$ 60 mil reais do Estado do Piauí. Na decisão o juiz relata que o Estado é responsável pelos danos causados por seus agentes e que a autora alega a existência de uma conduta omissiva por parte do ente público.

O juiz diz que em decorrência dos danos sofridos pela parte autora, citadas no processo, não restam dúvidas de que a demandante passou por um forte abalo físico e psíquico, tendo que conviver com as consequências geradas pela morte do detento, motivo pelo qual merece ser indenizada pela requerida em razão da sua [do Estado] responsabilidade objetiva pelo fato ocorrido.

Leonardo Brasileiro destaca ainda que foi levado em conta a as peculiaridades do caso, em especial que a mãe, ou seus advogados, comprovou que o detento estava sofrendo ameaças e não foi comprovada nos autos qualquer atitude do Estado para evitar a morte ou eventual socorro prestado com o fito de reverter a situação.

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