Profissionais da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior, a 82 km ao norte de Teresina, estão há cinco meses sem receber o incentivo por desempenho, produção e ações estratégicas, pagas através do Programa “Previne Brasil”, modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Na manhã desta terça-feira (14/09), Enfermeiros, Técnicos, Agente Comunitárias de Saúde e outras categorias, se reuniram no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, em busca de uma solução. A secretária Dorilene Félix, esposa do prefeito João Félix, não recebeu o grupo para abrir uma negociação.

A presidente do Sindicato dos ACS, Raimundinha, ligou para o prefeito durante a manifestação e o gestor reagiu de forma ameaçadora. “Ele está dizendo que agora vai agir da forma dele”.

Segundo as categorias, o recurso do Previne Brasil é destinado aos municípios pelo Ministério da Saúde e deve ser rateado entre as Secretarias Municipais de Saúde e os servidores. 20% ficam com a gestão e os 80% é destinado para pagar, como forma de gratificações, os profissionais da Atenção Básica, como Agentes de Saúde, Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Técnicos de Enfermagem e da Saúde Bucal.

Os ACS, por exemplo, teriam direito a R$ 190 reais mensais. Atualmente Campo Maior possui 117 Agentes de Saúde. O valor da dívida com a categoria, devido a falta do repasse, chega a algo em torno de R$ 133 mil reais.

Desde abril que o gestor suspendeu esse rateio, chegando em setembro ao quinto mês sem pagamento.

A Agente de Saúde Sandra Maria lamentou a situação. “Nossa situação nessa atual gestão é muito séria porque não se consegue um entendimento com os gestores. Eles se negam a pagar. Não estamos pedindo nenhum favor, não estamos pedindo nada da prefeitura. Já está vencendo o sexto mês de atraso. Pra ele R$ 190 reais é pouco, mas pra nós que somos assalariados é muito. O que a gente quer não é nenhum favor seu, senhor prefeito, é nosso direito.

Conforme ao profissionais, o recurso está vindo integral e não está sendo repassado aos servidores.

“Nos pague. Se o senhor não quiser esse povo na porta da secretaria, o senhor vai ter que nos pagar. Se não pagar, não iremos deixar o senhor em paz. Não é favor, é obrigação sua e um direito nosso”, arrematou Sandra.

A Agente de Saúde Daniele informou que o prazo para o prefeito pagar é até sexta-feira, caso contrário os ACS irão cruzar os braços, parar de alimentar o sistema e farão manifestação na inauguração da “UPA”.