O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, publicou, na última sexta-feira (5), a atualização do documento conhecido como "Lista Suja", que se trata do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.  

Nesta edição, um total de 248 empregadores foram adicionados ao Cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história. E dentre esses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. 

Aonde cinco cidades presentes na lista pertencem a região dos Carnaubais. E ao todo 28 cidades do Piauí fazem parte da lista.

As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12). 

A atualização ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.

O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja”, é disciplinado pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016 e existe desde 2003, na forma dos sucessivos atos normativos que o regulamentaram desde então. 

O processo de inclusão a lista

A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência. Importante destacar que, mesmo após a inserção no Cadastro, conforme estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação. 

Quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, durante a ação fiscal da Inspeção do Trabalho, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo e, durante o processamento dos autos de infração, são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas. 

Confira as cidades presentes na lista:

Campo Maior

Empregador - Francisco Marcelo Soares

Estabelecimento - Carnaubal, fazenda Crioli

Trabalhadores envolvidos - 3

Castelo

Empregador - Construtora D Paulo LTDA

Estabelecimento - Ingazeira e pedreira 

Trabalhadores envolvidos - 11 em cada uma

Jatobá  

Empregador - Gentil Soares Filho

Estabelecimento - Fazenda Cascalho

Trabalhadores envolvidos - 8

São João da Serra 

Empregador - Edmilson da Silva Monte

Estabelecimento - Carnaubal no povoado Santa Rosa

Trabalhadores envolvidos - 12

 

Empregador - Gersino Barbosa de Sepulvida

Estabelecimento - Carnaubal no povoado Ladeira 

Trabalhadores envolvidos - 10 

Altos

Empregador - Genivaldo Ferreira de Melo 

Estabelecimento - rodovia PI-221 , assentamento Tesoura

Trabalhadores envolvidos - 5​

Barras 

Empregador - A. De C. Borges

Estabelecimento- Cerâmica J. A, sentido Barras a Cabeceiras 

Trabalhadores envolvidos - 9

Flores do Piauí 

Empregador - Almir da Silva Torres 

Estabelecimento - Pedreira Vereda, PI-248

Trabalhadores envolvidos - 7 

 

Empregador - Ancal Construções Eireli

Estabelecimento - Ancal Construções Eireli, Vereda

Trabalhadores envolvidos - 4 

 

Empregador- José Edson dos Santos

Estabelecimento- Pedreira Catuaba

Trabalhadores envolvidos- 3

​Canto do Buriti

Empregador - Antônio Francisco Medeiros Marciano 

Estabelecimento- Pedreira D. Mercês

Trabalhadores envolvidos - 7 

 

Empregador - José Carlos de Sousa Costa 

Estabelecimento - Pedreira morro de areia, Sítio morro de areia 

Trabalhadores envolvidos - 6

 

Empregador- Raul Alves da Costa Filho

Estabelecimento- BR-324

Trabalhadores envolvidos- 8

Jerumenha 

Empregador - CBS Construtora LTDA 

Estabelecimento- Pedreira da Prata

Trabalhadores envolvidos - 10 

 

Empregador- Jose da Guia de Oliveira

Estabelecimento- Pedreira Cafundó

Trabalhadores envolvidos- 2

Cristino Castro

Empregador - Eduardo Martins Rosa 

Estabelecimento - Fazenda Rosalina

Trabalhadores envolvidos - 3 

​​​Marcolândia 

Empregador - Erinaldo Evangelista de Souza 

Estabelecimento - Casa de Farinha São Cristóvão 

Trabalhadores envolvidos - 3

Itaueira

Empregador - F de S Santiago

Estabelecimento- Fazenda Castelo

Trabalhadores envolvidos - 4 

Isaías Coelho 

Empregador - Fabiano Francisco da Silva

Estabelecimento- Saco do Fundo 

Trabalhadores envolvidos - 10

Batalha

Empregador - Francisco José de Albuquerque 

Estabelecimento- Fazenda Cipoal, Pedra Miúda

Trabalhadores envolvidos - 4

Currais 

Empregador - Gilvan Farah Junior

Trabalhadores envolvidos - 16

​​​Amarante 

Empregador - José da Cruz Paulino de Sousa 

Estabelecimento- Pedreira na BR-343 

Trabalhadores envolvidos - 13

Santa Cruz 

Empregador - José Pio Lopes

Estabelecimento- Pedreira no povoado Tabuleira 

Trabalhadores envolvidos - 11

​​​Buriti dos Lopes

Empregador - Leonidas de Brito Fontenele 

Estabelecimento- Carnaubal 

Trabalhadores envolvidos - 7

​​​​​Alvorada do Gurguéia 

Empregador - Manoel de Araújo Lopes 

Trabalhadores envolvidos - 15 

 

Empregador- Manoel de Araújo Lopes

Estabelecimento- área de extração de carnaúba 

Trabalhadores envolvidos- 15

​​Piracuruca 

Empregador - Marciel de Brito Gomes 

Estabelecimento- povoado de taboleiro dos Gomes 

Trabalhadores envolvidos - 3

 

Empregador- Nilo Félix Cardoso

Estabelecimento- propriedade se extração de carnaúba 

Trabalhadores envolvidos- 19

​​​​​Teresina 

Empregador - Novo Jóquei indústria e comércio de premoldados LTDA

Estabelecimento- Av. Zequinha Freire, Uruguai

Trabalhadores envolvidos - 

Monsenhor Gil 

Empregador - Pedro Pereira da Silva

Estabelecimento- Pedreira Passa Perto

Trabalhadores envolvidos - 2 

Rio Grande do Piauí 

Empregador - Projecon Projetos e construção LTDA 

Estabelecimento- Pedreira Marreca

Trabalhadores envolvidos - 8 

​​​Parnaíba 

Empregador - R N Santos 

Estabelecimento- Oficina de fabricação de artefatos de couro 

Trabalhadores envolvidos - 1 

​​​Palmeiras do PI/M

Empregador - Raimundo Nonato Pereira de Ɓrito 

Trabalhadores envolvidos - 10

Colônia do ​​Gurguéia 

Empregador - Remilson Andre Quadri

Estabelecimento- Fazenda Mundo Novo

Trabalhadores envolvidos - 6

Patos 

Empregador - Valdenor Borges de Andrade 

Estabelecimento- Povoado Saco da Ema

Trabalhadores envolvidos - 10

Lennise Leite Lima 

Estabelecimento - Residência de Lennise 

Leite Lima 

Trabalhadores envolvidos- 1