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  16:48

Prefeitura de Buriti dos Montes (PI) conquita pela 4⁰ vez consecutiva o selo A no ICMS Ecológico

 

Pela quarta vez consecutiva, a Prefeitura de Buriti dos Montes, conquistou o selo A do ICMS Ecológico. A notícia veio por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.

E neste ano, o municipio alcançou com êxito em 7 dos 9 critérios de elegibilidade, o que resultou na obtenção da categoria A do referido selo.

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