Pela quarta vez consecutiva, a Prefeitura de Buriti dos Montes, conquistou o selo A do ICMS Ecológico. A notícia veio por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
E neste ano, o municipio alcançou com êxito em 7 dos 9 critérios de elegibilidade, o que resultou na obtenção da categoria A do referido selo.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.