O promotor de justiça da 3ª Promotoria de Campo Maior, Maurício Gomes de Souza, instaurou inquérito civil para investigar um médico da Maternidade Sigefredo Pacheco, em Campo Maior. Segundo o MP, o profissional teria cobrado a uma paciente um parto realizado pelo SUS. 

Em portaria de 1 de fevereiro, o promotor afirma que chegou ao conhecimento do Ministério Público que o um médico vinculado ao SUS e lotado na Maternidade Sigefredo Pacheco teria cobrado o valor de 1.300,00 reais da paciente de iniciais A.R.R pela realização do parto cesário que também teria sido custeado pelo SUS.

O promotor Maurício Gomes explica a instauração do inquérito tem como objetivo a colheita de provas documentais que podem servir para justa causa da ação civil pública. 

“Se comprovados, em tese, podem ensejar, por si só, atentado ao princípio da legalidade e eficiência administrativa e, por conseguinte, desrespeito público a obrigação legalmente imposta de fazer, sem prejuízo de eventual cometimento de ato de improbidade administrativa”, justificou Maurício Gomes para abertura do inquérito.

O Ministério Público solicitou que a vítima apresente os nomes e os endereços das pessoas que teriam testemunhado a entrega do valor ao médico. As testemunhas serão ouvidas pela promotoria de justiça. O promotor requer ainda que a direção da Maternidade apresente respostas ao caso no prazo de 10 dias, desde a sua notificação.