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Castelo do Piauí

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Prefeitura de Castelo do Piauí realiza inscrição no ICMS Ecológico 2022

Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Castelo do Piauí, por meio da SEMARH, realizou a inscrição do município no ICMS Ecológico 2022. Após seguir um cronograma, a inscrição será analisada mediante a apresentação das ações de cuidado com meio ambiente promovidas pela gestão municipal. O selo certifica o desempenho ambiental da cidade.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

 


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