A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a segunda fase da Operação Topique, que investiga um esquema de desvio de R$ 50 milhões do transporte escolar no Piauí. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e no Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado, em Teresina.
De acordo com a PF, a segunda fase, denominada Operação Satélites, acontece em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
São investigados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.
Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina.
A PF informou que também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos. Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço.
O superfaturamento mínimo dos serviços prestados seria de 40%, resultando em prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Cálculos da CGU demonstram desvio de pelo menos R$ 50 milhões em apenas dois processos licitatórios fraudados.
Segundo a PF, na primeira fase da operação foi descoberto o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. O pagamento de propina era realizado por entrega de valores em espécie e por transferência gratuita de veículos e imóveis.
"Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo", declarou a PF em nota.
Na manhã desta quarta-feira (25), policiais federais realizaram buscas no gabinete da Seinfra. Servidores chegaram para trabalhar, mas ficaram no corredor, do lado de fora das salas, enquanto a PF cumpria o mandado. No Karnak, agentes da PF foram vistos deixando o prédio com um malote.
José Sérgio
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