Dois irmãos foram presos pela terceira vez em três anos suspeitos de criar empresas fantasmas para fraudar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os dois homens foram presos pela Polícia Civil nesta terça-feira (3), na cidade de Campo Maior, a 80 km de Teresina.

A investigação feita pelo Grupo Interinstitucionais de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) iniciou ainda em 2017 e identificou mais e R$ 80 milhões em prejuízo aos cofres públicos. A segunda fase da operação, em julho de 2019, descobriu mais R$ 17 milhões em prejuízo causado pelo grupo. Agora, desde julho de 2019, mesmo após a prisão, o crime teria continuado, e causado mais R$ 2 milhões em prejuízo.

A dupla é suspeita de criar uma organização criminosa para criar empresas falsas e, com elas, fazer compras de produtos e serviços. Como as empresas não existiam, era impossível que o imposto fosse cobrado. Mesmo após as prisões, o grupo teria continuado a operar a fraude.

Empresas e donos falsos

A investigação continuou para identificar as empresas falsas que teriam sido utilizadas pelo grupo, e os investigadores descobriram que mesmo depois da prisão, os suspeitos teriam continuado a cometer as fraudes, mas com uma mudança no método: se antes a dupla contratava pessoas para usar como “laranjas”, atualmente eles estariam falsificando documentos para criar empresas no nome de pessoas que sequer existiam.

“Antes eles cooptavam funcionários ou pessoas conhecidas. Depois, passaram a contratar pessoas estranhas, por valores por volta de R$ 800. Agora, descobrimos que eles estavam criando documentos falsos”, explicou o promotor Plínio Fontes, do Grincot. De acordo com o promotor, as falsificações tornaram difícil aos investigadores identificar a fraude.

“Decidimos prender eles dois porque são os líderes, e a conta da organização criminosa não consegue operar sozinha. Assim conseguimos parar a continuidade do crime”, explicou o promotor Plínio Fontes.

Segundo ele, os dois respondiam em liberdade pelos crimes identificados durante a Operação Fantasma. “Eles têm esse direito. Mas a lei prevê sanções para garantir a ordem pública. E, se há indícios de que eles continuam a cometer o mesmo crime, mesmo com liberdade provisória, a única solução é prendê-los”, disse o promotor.

Mais de cem empresas falsas

A investigação sobre o grupo, que iniciou em 2017, identificou que mais de cem empresas falsas foram criadas pelo grupo para cometer a fraude aos cofres públicos, e ainda há empresas possivelmente falsas sendo investigadas. O promotor Plínio Fontes explicou que os dois foram presos desta vez por sonegação de impostos, mas ainda respondem por formação de organização criminosa referente à prisão de julho de 2019. Ainda segundo o promotor, outras pessoas são investigadas como participantes da fraude.