Uma equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí foi às ruas de Teresina na manhã desta quarta-feira (18) e constatou a venda de caixa de máscara pelo valor R$ 189.

As máscaras estão sendo utilizadas pela população como uma das formas de se protegar em meio a pandemia do novo coronarívus (Covid-19). Após denúncias realizadas por populares, foram fiscalizados 8 lugares, entre farmácias, distribuidoras e farmácias de manipulação que estavam vendendo máscaras e álcool em gel com o preço abusivo.

Uma distribuidora, na zona sul da Capital, que há duas semanas vendia uma caixa com máscaras, por cerca de R$ 69, estava vendendo por R$ 189.

“Estamos recebendo um grande número de reclamações do Procon por esse preço abusivo, aproveitando esse momento de pandemia para levar vantagem”, disse o fiscal do Procon, Arimatéa Arêa Leão.

A distribuidora pode ser multada em até R$ 10 milhões. “Pode responder por elevar o preço sem justificativa e a multa pode chegar até R$ 10 milhões, mas a distribuidora possui um prazo de 30 dias para apresentar defesa e explicar o porquê desse preço”, afirmou o fiscal.

Álcool em Gel

“Estamos encontrando o fracionamento do álcool em gel, estão comprando em quantidade e colocando em bisnagas e isso não é permitido. Estamos verificando onde eles compraram, porque é fraude e o preço é elevado, chegando até 300%”, destacou.

Em um estabelecimento fiscalizado um álcool em gel de um litro estava de R$ 55. “É prática abusiva, pois antes o produto era comercializado a R$ 15. Então é um lucro excessivo, abuso de poder econômico e o Procon está coibindo isso”, afirmou Arimatéa Arêa Leão.

O fiscal destacou que nas grandes redes de farmácia não foram encontradas irregularidades, principalmente devido à falta de produtos, e destacou que alguns proprietários alegaram que as distribuidoras estão vendendo os materiais por um alto valor.

Procon Teresina intensifica fiscalização de vendas de máscaras e álcool gel

O Procon Teresina vai intensificar a partir desta quarta-feira (18) as ações de fiscalização a estabelecimentos que vendem máscaras hospitalares e álcool em gel. O reforço da fiscalização se dá por conta do aumento abusivo dos preços diante da pandemia de coronavírus.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explicou que as ações vão durar até o dia 2 de abril. Por conta da procura de álcool em gel e máscaras, algumas distribuidoras estão aumentando até 600% o valor dos produtos.

“Estamos começando hoje nossa fiscalização e até dia 2 de abril vamos intensificar a fiscalização junto a esses fornecedores, farmácias de manipulação, farmácias e supermercados”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) suspendeu as atividades no prédio. As denúncias estão sendo feitas por e-mail. “Estamos recebendo as denúncias através de e-mails.

Por motivos dessa pandemia não estamos com atendimento presencial, mas estamos com atendimento através de e-mail. Temos uma porção de denúncias e estamos colocando na rota diária”, finalizou.

DECCOTERC faz operação para combater preços abusivos em farmácias

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou na manhã desta quarta-feira (18), uma operação de combate a prática de preços abusivos de produtos em farmácias e distribuidoras em Teresina.

Segundo o delegado James Guerra, titular da DECCOTERC, diversas empresas foram intimadas a prestar relação dos preços atualizados de produtos como máscaras cirúrgicas, álcool em gel. Tais informações serão confrontadas com valores de mercado praticados antes dos efeitos da pandemia do coronavírus.

“Vários policiais estão em campo colhendo informações, com uma certa discrição, com o intuito de tentar descobrir práticas de preços abusivos. Caso o crime venha a ser confirmado, não ficará impune, iremos adotar todas as providências que os casos venham a requerer”, falou o delegado.

Procon realiza fiscalização em Teresina Uma equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí foi às ruas de Teresina na manhã desta quarta-feira (18) e constatou a venda de caixa de máscaras pelo valor R$ 189.

As máscaras estão sendo utilizadas pela população como uma das formas de se proteger em meio a pandemia do novo coronarívus (Covid-19). Após denúncias realizadas por populares, foram fiscalizados 8 lugares, entre farmácias, distribuidoras e farmácias de manipulação que estavam vendendo máscaras e álcool em gel com o preço abusivo.

Uma distribuidora, na zona sul da Capital, que há duas semanas vendia uma caixa com máscaras, por cerca de R$ 69, estava vendendo por R$ 189.

Wellington Dias propõe redução do ICMS do álcool em gel no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, estiveram reunidos no escritório da residência oficial nesta quarta-feira (18), para discutirem o projeto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de prevenção do coronavírus (Covid-19).

O projeto foi apresentado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e enviado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no entanto, precisa da adesão dos 27 estados da federação.

“Cito como exemplo o álcool em gel, produto que está sendo essencial para as pessoas se prevenirem da contaminação. Em cima dele é cobrado 19% na regra de alíquota e agora se faz necessário a alíquota zero. Dezoito estados já aderiram e estamos trabalhando para que os restantes entendam a importância da redução de tributos. Também determinamos a fiscalização das vendas dos produtos e enviamos um comunicado para que o Procon garanta as medidas para controlar os valores abusivos”, explicou o governador.

Wellington Dias Na reunião também foi discutido o plano de trabalho que está sendo aprovado para aplicação dos recursos de R$6,4 milhões oriundos do Ministério da Saúde.

“É um volume relativamente baixo, mas é uma ajuda importante. O Estado já colocou cerca de R$ 14 milhões para investimentos, equipamentos, além de custeio. São recursos que servem para a disposição de leitos hospitalares e para garantir a descentralização dos serviços de atendimento. Mesmo não tendo nenhum caso de Covid-19 confirmado, temos que estar preparados por todo o Piauí”, pontuou Wellington.

Política de emprego

“Tratamos aqui do que é possível ser feito em relação às atividades, tais como garantir, junto ao comércio, atividades alternativas, antecipação de férias para evitar demissões e/ou a organização de turnos. Do ponto de vista do Estado, estamos trabalhando para acelerar um conjunto de obras e ações, como recuperação de estradas e obras próprias do governo, para que tenhamos a circulação de dinheiro, além da disponibilidade de crédito para fomentar a produção. Os desafios são grandes, mas se cada um fizer a sua parte vamos vencer o coronovírus, assim como já vencemos outros vírus e doenças contagiosas”, afirmou Dias.