A Polícia Federal (PF) divulgou às 11h30 o balanço da Operação Eleições no País. Desde ontem operações contra crimes eleitorias tem sido deflagradas no país. Até agora são R$ 883.782,00 em dinheiro apreendido, 31 flagrantes, 102 conduzidos às delegacias, 35 TC's (Termos Circunstanciados) lavrados e 8 IPL'S (Inquéritos Policiais) instaurados.

No Piauí, a cidade de Parnaíba foi alvo dos agentes de segurança. Seis pessoas foram detidas no momento em que jogavam grande quantidade de “santinhos” nas ruas em frente aos locais de votação. Um casal foi preso em flagrante e conduzido por suspeita de captação ilícita de sufrágio, com eles um valor superior a R$ 40mil, além de vasto material de propaganda eleitoral. Dois dos detidos continuam presos: um candidato a vereador do município de Parnaíba e sua esposa, que foram transferidos para o presídio. Os demais responderão em liberdade, na forma da lei.

OPERAÇÃO CONTRA PROPAGANDA ELEITORAL NESTE DOMINGO (15)

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11), a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.

Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, 2 candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista/RR, três em Epitaciolândia/AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.

VEJA IMAGENS DA OPERAÇÃO VOO DA MADRUGADA EM PARNAÍBA

Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. O objetivo é angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever de votar. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.