O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), divulgou um levantamento em que aponta irregularidades na fixação de subsídios dos agentes públicos da administração municipal.

Foram analisados 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Vereadores e membros da Mesa Diretora das Câmaras para o quadriênio 2021/2024.

Na região dos Carnaúbais, está em destaque o valor solicitado para o Prefeito de São Miguel do Tapuio, que na lista ocupa o grupo do quarto maior salário, num valor de R$ 17.400 mil reais. Logo em seguida, em quinto lugar fica o valor do salário do Prefeito de Cabeceiras do Piauí que consta num valor de R$ 16.413,00 reais.

Considerando os atos de fixação analisados, o valor médio dos subsídios solicitado em outras cidades alcançou o seguinte valor de R$ 13.509,45, ou seja, São Miguel do Tapuio e Cabeceiras do Piauí, tem maior salário que a média dos demais municípios no quesito prefeito.

Ainda de acordo com os dados, no quesito salário de vice, o município que ocupa maior posição é Juazeiro do Piauí: R$ 9.237,37 e novamente São Miguel do Tapuio com R$ 8.726,00. Maiores salários de um secretário municipal na região dos carnaubais é na cidade de Juazeiro do Piauí: R$ 3.978,12.

Em relação aos menores salários para prefeito da região dos Carnaúbais, o ranking fica com Nossa Senhora de Nazaré: R$ 11 mil reais, Novo Santo Antônio: R$ 10.414 mil reais e em última posição Jatobá do Piauí com R$ 10 mil reais.

Concluindo a análise do TCE, num ranking geral o maior salário, segundo o levantamento, é de Miguel Alves: 20 mil reais, seguido de Ribeiro Gonçalves e Simplício Mendes (19.000,00); Esperantina (18.950,00); Elesbão Veloso (18.894,51); São João do Piauí (18.000,00) Teresina (17.690,57).

Já os maiores salários para vice-prefeito, tem na liderança o vice-prefeito de Teresina (14.152,46); seguido de Ribeiro Gonçalves (12.600,00); Miguel Alves (12.000,00); Pedro II (11.900,00). Os maiores salários de secretários estão na cidade de Teresina (11.304,00); Ribeiro Gonçalves (7.000,00) Uruçuí (6.300,00) Oeiras (5.900,00); Picos (5.400,00) e Simplício Mendes (5.200,00).

Ainda de acordo com a lista, 122 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa do Piauí em 2020, dentre os quais 90 fixaram os subsídios para o quadriênio 2021/2024, cujos normativos só devem produzir efeitos a partir de janeiro de 2022.

Vale lembrar que o levantamento foi realizado nos municípios que aumentaram o salário de prefeito. Os demais municípios que não entraram na lista, o salário permaneceu o mesmo.