A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP (Medida Provisória) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico. 07 dos 10 parlamentares piauienses votaram pela privatização. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado. 

Os deputados do PP, partido do senador Ciro Nogueira, um dos principais defensores do presidente, na atualidade, puxam a lista dos votos favoráveis a medida provisória. Átila Lira, Margarete Coelho e Iracema Portela, ambos do PP, somaram 03 votos pelo SIM.

No mesmo passo, os representantes dos partidos, recentemente autointitulados independentes, também votaram pela medida que aprova a privatização da estatal. Marina Santos (Solidariedade) e Marcos Aurélio Sampaio (MDB) e Júlio Cesar, do PSD, seguiram a indicação de seus partidos, e também votaram a favor da MP.

Já o deputado Capitão Fábio Abreu, do PL, ignorou a indicação do partido e votou não. Outro que não seguiu a recomendação de voto de sua sigla, foi o deputado Flávio Nogueira, do PDT, mas dessa vez, com o voto positivo, sinalizando o seu apoio a privatização da empresa.

O PT, que conta com os parlamentares Rejane Dias e Merlong Solano, foi o único que seguiu, em sua totalidade, a indicação do partido, votando contra o projeto.

Por um lado, a MP direciona parte dos recursos que serão arrecadados pelo governo com a renovação de concessões de energia no país para baratear a conta de luz das famílias e de pequenos empresários.

Também prevê descontos nas contas com o uso dos recursos obtidos pela usina de Itaipu na venda de energia excedente, a partir de 2023.

Por outro lado, a proposta também prevê a construção de usinas termelétricas a gás, que produzem energia mais cara e funcionarão ininterruptamente.

Atualmente, as termelétricas são ligadas apenas em períodos de seca, quando os reservatórios de água das usinas hidrelétricas estão baixos e a geração de energia por elas cai.

Para não ter de arcar com esses custos mais altos sozinho, o governo criou o sistema de bandeiras tarifárias, uma cobrança extra na conta de luz para bancar as termelétricas. Ele começou a valer em janeiro de 2015. As bandeiras vão de verde (sem taxa extra) a vermelha patamar 2 (taxa extra de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts hora consumidos). Neste mês, está em vigor a bandeira vermelha 1 (que acrescenta R$ 4,16 a cada 100 quilowatts hora consumidos).