Um homem identificado como Ari Mateus, de 28 anos, foi preso suspeito de maltratar e degolar um gato na noite de quinta-feira (20), em um mercado público de Parnaíba, distante 332 km de Teresina.
Segundo a Polícia Militar, testemunhas denunciaram o caso após presenciar o suspeito agredindo o animal. Ao chegar ao local da ocorrência, policiais encontraram o gato já sem vida.
De acordo com o delegado Hugo de Alcântara, Ari Mateus portava um facão, que foi utilizado como arma do crime, e foi preso em flagrante.
"O rapaz estava exaltado, resistiu à prisão e desrespeitou os policiais. Ele será autuado pelo crime de maus-tratos e com o aumento de pena, quando acontece a morte do animal. Além disso, vai ser autuado também pela resistência e desacato", afirmou delegado.
Lei aumentou pena
Em outubro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que estabeleceu pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Fellipe Portela
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