A Justiça condenou a Equatorial Piauí a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais a uma mulher em razão da morte de seu filho ocasionada por uma descarga elétrica. O caso ocorreu em 2015, no município de Madeiro, a 181 km ao Norte de Teresina.

O g1, a Equatorial Piauí informou ter tomado conhecimento da sentença proferida no processo acerca de um acidente fatal envolvendo a rede elétrica, ocorrido no município de Madeiro, em 2015, período em que a concessionária não era responsável pela distribuição de energia no estado. Sobre a sentença, a empresa disse que vai adotar as vias recursais cabíveis. (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem)

A indenização foi concedida após a mãe da vítima ajuizar uma ação por danos morais e materiais contra a concessionária. Ela alegou que seu filho trafegava em um animal no povoado Urucus, Zona Rural de Madeiro, quando colidiu com fios de alta tensão instalados de forma inadequada em um poste de madeira, de responsabilidade da rede de distribuição da Equatorial Piauí.

Na decisão, o juiz de direito Thiago Aleluia Ferreira argumentou que foram comprovados, por meio do atestado de óbito, que a vítima morreu em decorrência de “uma parada cardíaca devido ao choque elétrico em rede clandestina de energia, instalada em postes de madeira com fios expostos em altura inadequada, aliada à omissão específica da concessionária em fiscalizar rotineiramente suas instalações para evitar a ocorrência de ligações irregulares e infortúnios como o relatado nos autos”. Por isso, a Justiça determinou a imposição do dever de indenizar.

A sentença de piso condenou a Equatorial Piauí também ao pagamento de pensão decorrente da morte do filho da requerente, estimada em 2/3 do salário-mínimo até os 25 anos de idade da vítima e, após, reduzida para 1/3, haja vista a presunção de que o empregado constituiria seu próprio núcleo familiar, até a idade em que a vítima completaria 65 anos ou até o falecimento da beneficiária, o que ocorrer primeiro.

Nota da Equatorial

A Equatorial Piauí informa que tomou conhecimento da sentença proferida no processo acerca de um acidente fatal envolvendo a rede elétrica, ocorrido no município de Madeiro, em 2015, período em que a Equatorial não era responsável pela distribuição de energia no Piauí.

A Equatorial ressalta que o acidente ocorreu devido a instalações irregulares de rede elétrica (gambiarras), o que provoca situação insegura e prejuízos no fornecimento de energia. Para coibir a prática, a distribuidora realiza fiscalizações periódicas e a regularização de áreas, legalizadas pelas prefeituras municipais, dentro do plano de universalização da empresa.

Sobre a sentença, a concessionária informa que vai adotar as vias recursais cabíveis.