Os candidatos nas eleições deste ano terão pouco mais de um mês para promover suas campanhas aos cargos em disputa no primeiro turno. A partir de 26 de agosto, começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão, mas o tempo exato de cada candidato ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos podem divulgar as propostas de seus candidatos em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral.

A CNN explica como funciona este modelo de publicidade política e a divisão de tempo entre as legendas.

Horário eleitoral

Neste ano, o rádio e a televisão transmitem dois blocos diários de propaganda eleitoral gratuita, de segunda-feira a sábado. Cada um deles terá 25 minutos: no rádio, o primeiro será transmitido das 7h às 7h25, e o segundo das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre às 13h e às 13h25 e das 20h às 20h25.

Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.

Para que as campanhas a todos os cargos sejam divulgadas, a exibição é dividida. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o eleitor verá, nesta ordem, propagandas dos candidatos a senador, a deputado estadual ou distrital e a governador. Serão 5 minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos.

Às terças e quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de publicidade, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada cargo.

No modelo, as candidaturas majoritárias (governador e Presidente) exibem os chamados “programas”, em que divulgam suas propostas de forma mais ampla. Para as disputas parlamentares, os partidos dividem seus candidatos em blocos.

Inserções

Além dos blocos de propaganda mais longos, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras de rádio e televisão.

As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h às 0h nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação.

Os partidos e federações devem distribuir suas cotas de divulgação igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais. Às emissoras, cabe a distribuição pelos diferentes blocos de audiência (das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h), de modo a alcançar faixas distintas de público. A exibição de anúncios de um mesmo partido em sequência ou de materiais idênticos no mesmo intervalo de programação está proibida.

No primeiro turno, tanto o horário eleitoral gratuito quanto a exibição de inserções começam em 26 de agosto e terminam em 29 de setembro. Em caso de segundo turno, ambos retornam no dia 7 de outubro e seguem até o dia 28 daquele mês.

Como funciona a divisão?

90% do tempo da propaganda eleitoral gratuita é distribuído proporcionalmente entre os partidos, de acordo com suas bancadas de deputados federais eleitas no último pleito – para 2022, portanto, valem os números de 2018. Os outros 10% são partilhados igualmente entre as legendas.

Esse cálculo vale tanto para os 25 minutos diários de horário eleitoral quanto para os 70 minutos diários de inserções publicitárias.

Para os cargos com formação de chapas – senador, governador e Presidente, neste ano –, a divisão considera as seis maiores siglas coligadas. A aliança do ex-Presidente Lula, por exemplo, reúne sete partidos (PT, PSB, PSOL, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede), mas a Rede Sustentabilidade, por ter a menor bancada, não soma seu tempo à coalizão.

A CNN mostrou, em reportagem, uma projeção do tempo que cada candidato à Presidência terá na divisão.