Após se tornar um dos assuntos mais comentados no cenário político piauiense nesta quinta-feira (23), o vereador Evandro Hidd (PDT), concedeu entrevista para o Programa da Tarde, da Rede Meio Norte e falou sobre o projeto de lei que proíbe a oferta de "embutidos" e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches, apresentado na Câmara Municipal de Teresina. Segundo Evandro, uma polêmica desnecessária foi criada sobre o tema.

"Primeiro, está tendo uma polêmica onde não existe. O projeto, protocolado no ano passado, ele não atinge todas as escolas da nossa capital. Atinge as escolas da rede pública municipal de ensino. É bem claro nesse sentido. O que a gente quer é forçar o município a usar os nutricionistas na preparação das merendas escolares. Tentar mais um mecanismo para coibir, barrar esse grande número de crianças que se tornam obesas. Evitar doenças como obesidade. É um projeto que já existe em várias capitais do país."

Questionado pelo apresentador Erlan Bastos se não haviam outras maneiras de inserir a instrução e acompanhamento nutricional nas escolas, Evandro rebateu alegando que o projeto não possui somente essa intenção, mas que tem várias frentes.

"A gente vê uma grande quantidade de crianças, por causa de uma merenda de péssima qualidade, com doenças como a diabetes. É uma maneira que nós encontramos para ter uma atenção mais especial. O comércio vai continuar vendendo a bomba, vendendo a coxinha. O projeto de lei sequer trata sobre a bomba, nem salgadinho. Fala em alimentos embutidos e ultraprocessados. O que eu tô querendo deixar claro é que criaram uma polêmica que não existe. Uma coisa independe da outra", disse.

Em nota, enviada ao MeioNorte.com, o parlamentar fez questão de reforçar que o PL (Projeto de Lei) não se refere a proibição da venda de salgados tradicionais na cidade, mas a promoção de saúde das crianças da rede municipal de ensino. Ainda no comunicado, Evandro pontua ainda que a medida, se aprovada, não será aplicada na rede privada de ensino de Teresina, pois não cabe à Câmara essa proposição.

NOTA DE RESPOSTA

A respeito da matéria veiculada no portal Meio Norte: Vereador quer proibir 'bomba' e qualquer 'embutido' nas escolas de Teresina, o vereador Evandro Hidd esclarece:

O Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da oferta de "embutidos" e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches que compõe o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, ou seja, nas escolas e creches públicas de Teresina. Dessa forma, o vereador não faz qualquer menção no seu projeto sobre a proibição da venda de salgados tradicionais na cidade, como foi citado na matéria. O projeto visa apenas contribuir para a promoção da saúde das crianças que frequentam a REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O objetivo do referido Projeto de Lei é tornar o lanche mais saudável, tendo em vista que o consumo excessivo desses processados em alimentos está associado ao desenvolvimento da obesidade infantil, reduzindo a expectativa de vida e aumentando a incidência de doenças como hipertensão e diabetes.  Além disso, é uma forma também de fortalecer ainda mais a presença de nutricionistas nas equipes que cuidam da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.

Quanto à oferta e comercialização desse tipo de alimentos em outros estabelecimentos de ensino, como na rede privada, não cabe ao município e à Câmara de Teresina legislar. O referido Projeto de Lei dispõe apenas sobre a composição da merenda que é ofertada nas escolas e creches da rede pública municipal de Ensino.

A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa. 

O projeto aponta que a proibição se estende ao comércio de lanches e refeições no interior das escolas e creches, e também ao que for servido em festividades e eventos organizados nas instalações das unidades de ensino do município. 

Na justificativa, o vereador Evandro Hidd sinaliza que esses alimentos são empobrecidos porque possuem uma baixa quantidade de nutrientes e apresentam uma elevada quantidade de aditivos químicos. “Dessa forma, o consumo excessivo desses processados está associado ao desenvolvimento da obesidade infantil, reduzindo a expectativa de vida e aumentando a incidência de doenças como hipertensão e diabetes”, pontuou.