Os vereadores de São João da Serra-PI, René Ribeiro de Almeida, Marcelo Milanês Sousa, Herbert Torres Mendes e Raphaela Inácio Bezerra denunciaram o prefeito Joãozinho Manu por suposta fraude em contratação de empresa para prestar serviço de emplacamento de veículos oficias do município.

Segundo a denúncia dos parlamentares, a prefeitura fez pelo menos um pagamento no valor de R$ 2.328,00 à empresa Centro de Formação de Condutores Ideal LTDA (Autoescola Ideal), mas os serviços pagos são incompatíveis com as atividades da empresa, que só está apta a exercer atividade de formação de condutores.

A empresa foi fundada em 17/06/2013 e está localizada na cidade de Alto Longá (PI) e, segundo seu cadastro na Receita Federal, sua atividade econômica principal e “Formação de condutores” e nas atividades econômicas secundárias “não informada”. Ou seja, legalmente, ela só pode realizar uma atividade que é formação de condutores.

A nota fiscal do serviço, anexada à denúncia, não cita quantos carros foram emplacados, nem se eram carros novos, ou carros velhos que estariam rodando sem emplacamento. A data do pagamento é 19 de março de 2021, pouco menos de três meses após o atual prefeito assumir o cargo, o que levantou suspeita dos parlamenteares.

O Promotor de Justiça, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, aceitou a denúncia e mandou abrir a notícia fato SIMP 001091-435/2022 para apurar a denúncia. O Promotor diz na portaria que já foi determinada a expedição de ofício ao prefeito Joãozinho Manu, solicitando esclarecimento sobre os fatos apresentados, mas não houve resposta do gestor, o que foi prorrogado o prazo para que o prefeito se manifeste no processo.

TRANSPARÊNCIA

A reportagem do Em Foco tentou buscar os valores pagos pela prefeitura à empresa e procurou pelos serviços realizados, mas o portal da transparência da prefeitura, onde deveriam constar esses detalhes, não recebe atualização desde o ano de 2020.

O OUTRO LADO

O Em Foco procurou o prefeito Joaozinho Manu para se manifestar sobre a denúncia.

O gestor disse que não é do conhecimento, que ainda não foi notificado pelo Ministério Publico, mas confirmou a contratação da empresa para fazer levantamento do patrimônio da prefeitura e disse que não tem nada demais.

“Quando assumir a gestão, foi feita um levantamento de todos os carros, motos, e outros bens da prefeitura. E precisei contratar uma empresa e ninguém vai trabalhar de graça. Eu estava recebendo a gestão, precisava saber do patrimônio e como estava cada um dos bens. Inclusive agora estou fazendo leiloamento de alguns carro e motocicletas que não compensa recuperar” disse o prefeito.

O prefeito disse ainda que a denúncia faz parte do processo democrático e assim que for notificado vai apresentar sua defesa. Segundo ele, já fizeram quatro denúncia no Ministério Publico e TCE e todas foram arquivadas, por que não tem nenhuma procedência.

“Já disse para o Promotor que daqui a pouco eles [oposição] não têm credibilidade para fazer nenhuma denuncia, mesmo que seja de algo que eu possa está fazendo de errado. Tem uma parte da oposição que nãos e conforma em me ver prefeito pelo terceiro mandato. Mas faz parte da democracia. Mas ficam fazendo denuncia de coisas sem fundamento” concluiu o prefeito.