Durante operação da Policia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 437 equipamentos eletrônicos (display) sem nota fiscal na madrugada desta quarta-feira (26) em um ônibus, no município de Floriano (PI). Segundo as autoridades, a rota do veículo era de São Paulo (SP) tendo destino Parnaíba (PI).
A ação aconteceu durante uma abordagem a um condutor de um ônibus, cuja identidade não foi revelada, que ao ser interrogado afirmou que estava realizando o transporte de encomendas no bagageiro do ônibus e após solicitação das notas fiscais o condutor informou que havia uma encomenda que não constava com o documento.
Diante do exposto, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para a verificação do conteúdo da embalagem, onde foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, totalizando 437 displays com uma estimativa de valor de mercado de aproximadamente R$50,000,00.
O condutor foi informado a respeito da sua condição de testemunha e que a posteriormente caso necessário a autoridade policial ou fazendária poderá intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido. Os Policiais rodoviários federais no momento da ocorrência estavam realizando uma operação com foco em crimes tributários.
Devido os equipamentos eletrônicos terem procedência de outro país (CHINA) e além da ausência da nota fiscal, configurou, em tese, a conduta prevista no Art. 334 CP (Descaminho). Os mesmos foram encaminhados para a Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos cabíveis.
Fonte/Créditos: Meio Norte
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