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Cerca de 400 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal são apreendidos no Piauí

 

Durante operação da Policia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 437 equipamentos eletrônicos (display) sem nota fiscal na madrugada desta quarta-feira (26) em um ônibus, no município de Floriano (PI). Segundo as autoridades, a rota do veículo era de São Paulo (SP) tendo destino Parnaíba (PI). 

 

A ação aconteceu durante uma abordagem a um condutor de um ônibus, cuja identidade não foi revelada, que ao ser interrogado afirmou que estava realizando o transporte de encomendas no bagageiro do ônibus e após solicitação das notas fiscais o condutor informou que havia uma encomenda que não constava com o documento.

Diante do exposto, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para a verificação do conteúdo da embalagem, onde foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, totalizando 437 displays com uma estimativa de valor de mercado de aproximadamente R$50,000,00.

O condutor foi informado a respeito da sua condição de testemunha e que a posteriormente caso necessário a autoridade policial ou fazendária poderá intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido. Os Policiais rodoviários federais no momento da ocorrência estavam realizando uma operação com foco em crimes tributários. 

Devido os equipamentos eletrônicos terem procedência de outro país (CHINA) e além da ausência da nota fiscal, configurou, em tese, a conduta prevista no Art. 334 CP (Descaminho). Os mesmos foram encaminhados para a Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos cabíveis.

Fonte/Créditos: Meio Norte

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