Um adolescente de 16 anos denunciou à Polícia Civil que foi espancado por um guarda da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina, na presença de outros três guardas, durante uma abordagem na noite de quarta-feira (21), no bairro Porto Alegre, Zona Sul de Teresina.

Procurada, a Guarda Civil Municipal afirmou em nota que “desconhece a suposta agressão” e que “repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso de autoridade”, além de repudiar a atribuição do caso aos guardas da GCM.

Segundo o estudante, o guarda utilizou um pedaço de pau para torturá-lo e o ameaçou de morte caso o denunciasse. Em vídeo gravado pela mãe do jovem é possível ver as costas do garoto marcadas por hematomas, que, segundo a mulher, deixaram o filho com falta de ar e dores.

Ao g1, o adolescente relatou que voltava de bicicleta da casa da namorada, no residencial Torquato Neto, por volta das 22h30, quando foi abordado por uma equipe da Ronda Municipal (ROMU) da GCM, que o acusou de descartar uma arma de fogo em um matagal da região.
Ainda segundo o estudante, quando ele negou, foi levado para um terreno baldio e um dos guardas o espancou com o pedaço de pau durante meia hora. Durante esse período, o adolescente relatou ainda que o guarda tentou introduzir o pedaço de pau em seu ânus.

O jovem contou que teve o celular quebrado e os pneus de sua bicicleta furados com uma faca. Após as agressões, ele disse que teve seu rosto filmado, enquanto era ameaçado de morte para não denunciar os guardas.

Além disso, ele contou que sua cabeça foi envolvida com um pano e teve uma arma "engatilhada" para ele, antes de ser liberado para voltar para casa.

A mãe do adolescente registrou um boletim de ocorrência, na tarde desta quinta-feira (22), na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que deve investigar a denúncia. O jovem também foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).

Vítima diz ter reconhecido guarda

O advogado da família, Walisson Reis, disse que o caso não deve ser caracterizado apenas como lesão corporal, mas também como tortura. O advogado disse que a vítima reconheceu o guarda que o agrediu a partir de uma fotografia.

"Nossa prioridade é identificar esse guarda, a viatura em que estava e os outros componentes. Temos imagens de câmeras de segurança que comprovam que a ROMU esteve no local uma hora antes das agressões. Tortura, tentativa de estupro e ameaça de morte são crimes hediondos e colocam a ordem pública em risco”, declarou o advogado.

Nota da Guarda Municipal de Teresina

A Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial desconhece a ação atribuída à Guarda Civil Municipal de Teresina sobre a suposta agressão a um adolescente. Nas próprias imagens, inclusive, não há nada que comprove a participação de agentes da corporação.

A Coordenadoria Municipal de Segurança Pública reforça que repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso de autoridade, bem como a atribuição de um caso tão grave aos guardas municipais.

Possíveis excessos, por parte da corporação, devem ser repassados para a Ouvidoria na própria sede da GCM ou através do número (86) 3221-7043 para a devida apuração pela Corregedoria e adoção de medidas cabíveis.

O comando da GCM reitera o compromisso com a segurança e o bem-estar da população e enfatiza que nossa gestão não compactua com práticas que violem os direitos individuais ou a integridade física e emocional dos cidadãos.