Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas, na manhã de terça-feira (27), no conjunto Leonel Brizola, em Timon (MA). Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) não deu detalhes sobre a norma a ser seguida nesses casos. A Central de Monitoramento Eletrônico da pasta informou, ainda, que o preso começou a ser monitorado no Piauí e, depois, recebeu outra tornozeleira eletrônica no Maranhão.

No entendimento do advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), não há impedimento legal para a prática.

"A explicação para essa dualidade reside na delimitação geográfica das tornozeleiras. Diante da impossibilidade da tornozeleira do Piauí cobrir a jurisdição maranhense, um segundo monitoramento foi estabelecido naquele estado. Essa peculiaridade, embora incomum no sistema processual penal, não encontra impedimento na legislação vigente", explicou o advogado.

Vários crimes

O gerente de academia estava sendo duplamente monitorado por ter cometido roubos, conforme a PC-MA, em chácaras em Timon (MA) e Teresina (PI).

“Na companhia de outros dois indivíduos, [o preso] utilizou arma de fogo e, com muita violência, subtraiu os bens das vítimas nas chácaras", afirmou a polícia.

Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário do Maranhão para cumprir a sentença condenatória.