O candidato a prefeito de Castelo do Piauí, Osmano Moura do Partido Progessistas está sendo acusado de se utilizar indevidamente de imagens de crianças que não podem ser expostas, para fins de divulgação política.
Em imagens, o candidato aparece conversando com as crianças e uma pessoa gravando o ato, onde posteriormente o vídeo vai parar em redes sociais para a divulgação de sua campanha política, sem nenhum tipo de censura quanto o rosto das crianças.
Essas crianças estão sob a guarda do Conselho Tutelar a espera de famílias para a sua adoção. O ato de se usar crianças em vulnerabilidades para fins políticos é considerado crime.
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu Artigo 18, é direito da criança não ser exposta a qualquer tratamento “vexatório ou constrangedor”. E para as crianças em situação de vulnerabilidade, a atenção deve ser ampliada.
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