Três pessoas foram presas e um homem está sendo procurado para responder por crimes contra uma mesma menina, de 13 anos, nesta quinta-feira (18). Os presos são a mãe da menina, o padrasto e um tio, e o foragido é outro tio da vítima.

Segundo a delegada Roane Melo, da delegacia de Bom Jesus, o padrasto e os dois tios são suspeitos de estupro de vulnerável contra a menina. A mãe é investigada pelo crime de estupro de vulnerável por omissão imprópria. (entenda abaixo o crime de omissão imprópria)   

Os crimes aconteceram na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Depois das prisões da mãe e do padrasto, a menina foi deixada aos cuidados do irmão mais velho.

Estupro e omissão da mãe

As prisões aconteceram após denúncias da menina feitas a pessoas da escola onde estuda, ainda em 2023. O caso foi investigado, e culminou nas prisões realizadas nesta quarta (18).

Entretanto, essa não foi a primeira vez que ela tentou denunciar os crimes. A primeira denúncia aconteceu há pelo menos um ano, quando profissionais da assistência social que acompanhavam a menina perceberam nela sinais de sofrimento psicológico. 

Mas a mãe da menina teria exigido que ela não fizesse as denúncias formalmente. Segundo a delegada, a mãe é suspeita de ser conivente com os abusos que a filha sofria, e pode responder pelo crime de omissão imprópria.

O crime por omissão imprópria acontece quando uma determinada pessoa, por conta da sua posição de garantidora da justiça (no caso, a mãe da menina), tem o dever de agir para evitar determinado resultado (o crime de estupro), mas não o faz, mesmo podendo, e assim contribui para o crime. 

Assim, é processada como participante do mesmo crime.