Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina pode acabar com cirurgias estéticas em animais da capital. O texto proíbe intervenções como: remoção de cauda em cães e gatos, retirada de unhas, remoção de parte da orelha, eliminação de miado e latido além de outras cirurgias que possam causar dano a saúde dos animais.

O projeto de lei foi protocolado e tramitará nas comissões e depois deverá seguir para o plenário do legislativo, o texto é de autoria do vereador Victor Linhares (PP).

Na prática o pl proíbe a prática de caudectomia, ergotectomia, conchectomia, onicoplastia, onicotomia, cordoblastia, cordotomia, cordectomia, e outras cirurgias para fins meramente estéticos. A exceção, de acordo com a matéria, são procedimentos que tenham objetivo de salvar ou preservar a vida dos animais e somente seria autorizado com atestado de um médico veterinário.

Em um outro trecho polêmico o projeto também obriga os consultórios veterinários, clínicas veterinárias e hospitais veterinários a afixar, na sala de recepção, um informando que, "é  terminantemente proibida a prática, pelos médicos veterinários, de cirurgias para fins  meramente estéticos".

O descumprimento desta Lei pode gerar a perda da guarda do animal e proibição de obter a guarda de  outros animais pelo prazo de cinco anos e multa de 500,00 para o tutor do animal e a empresa que realizar o procedimento.