O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), anunciou uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as principais ações está a redução de 15% nas gratificações de servidores comissionados e secretários, a partir de janeiro de 2025.

O corte será aplicado exclusivamente sobre valores que excedem R$ 4.000, e valerá inicialmente por três meses, prorrogáveis por mais três, conforme a resolução publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro.

O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que essas medidas são rotineiras e são aplicadas para garantir o controle financeiro.

“Esse ajuste foi colocado para controle da balança financeira. Muitas vezes, chegamos ao final do ano e temos despesas que não vão mais acontecer e tinha reservado uma orçamento para isso. Então, a gente aproveita esse momento e coloca isso no ajuste, já transferindo aquilo que estava reservado do orçamento de 2024 para 2025. Esse levantamento nos permite ajustar cerca de R$ 117 milhões”, disse o secretário.

Para otimizar as contas públicas, a Secretaria também disciplinou um calendário financeiro. Conforme o secretário, o governo fixou uma data final para os empenhos, estabelecendo que despesas não processadas neste ano sejam adiadas para 2025.

“Estamos mandando um recado para todos os órgãos e poderes do estado, mostrando a data final para empenhos. Quem tiver despesas que podem ser adiadas, já sabe que o orçamento de 2024 não será utilizado e que essa demanda ficará para 2025”, acrescentou Emílio Júnior.

​Medidas da resolução

Além da redução nas gratificações, a resolução estabelece um Programa de Revisão de Gastos Públicos para 2024 e 2025. As principais ações incluem:

- Reprogramação para 2025

• Manutenção predial
• Aquisições de materiais permanentes
• Obras e reformas
• Serviços de controle de praga
• Locação de espaços e estruturas, aquisições de materiais e coffee break ou serviços de buffet destinados a realização de eventos
• Eventos fora do calendário cultural oficial
• Assessorias e consultorias
• Aquisição de novos produtos ou soluções relacionadas à tecnologia da informação
• Inscrições onerosas em cursos, treinamentos, congressos, workshops e outros eventos similares

- Prioridade no corte de gastos em 2025

• Locação de veículos
• Gestão da Frota de Veículos, incluindo o consumo de combustíveis e manutenção dos veículos
• Locação de Mão de Obra Terceirizada
• Energia elétrica e água e esgoto
• Diárias e suprimentos de fundos
• Passagens aéreas