A Secretaria de Justiça do Piauí informou, neste sábado (7), que afastou 12 agentes penitenciários para apuração do caso do garoto de 13 anos achado sob a cama de um detento na Colônia Agrícola Major César. Segundo a Sejus, 11 agentes foram “omissos em suas obrigações” e outro agente violou o direito de imagem do garoto, divulgando fotos dele na unidade prisional.

Os agentes estão afastados por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, caso necessário. O objetivo é, segundo a Sejus, dar prosseguimento à apuração sobre as circunstâncias em que o adolescente foi deixado no local.

A informação sobre o afastamento foi repassada em nota à imprensa, onde a secretaria afirma que a sindicância “concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal”.

O governador Wellington Dias, sobre o assunto, avaliou que a contagem feita pelos agentes permitiu que o garoto ficasse no local.Segundo a Sejus, os agentes descumpriram atividades regulamentadas pelo Estatuto da Carreira Pessoal dos Agentes Penitenciários (Lei 5.377/2004), como “fazer rondas periódicas, fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de serviços de revistas corporais”.

Fonte: G1/PI