O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Rafael Mendes Paludo, decretou o relaxamento da prisão preventiva de André Lucas Sousa Nascimento, acusado dos crimes de homicídio qualificado e estupro, que teve como vítima Maria Ausenir de Sousa. O caso aconteceu no dia 05 de novembro de 2017, no conjunto Wellington Gonzaga, bairro Barrocão, em Oeiras.

André Lucas era amigo do filho da vítima e costumava dormir na residência. Testemunhas viram André saindo do local onde foi encontrado o corpo. Segundo a polícia, a vítima foi morta a pedradas que atingiram o rosto, destruiu parte do seu crânio e estava com indícios de ter sido abusada sexualmente. Logo após o crime, André, que residia no assentamento Ilheas verde II ainda tentou fugir, mas foi contido por populares e preso pela Força Tática de Oeiras.

André Lucas estava preso desde novembro de 2017, e o relaxamento da prisão se deu por excesso de prazo, visto que o processo sofreu prejuízo em sua tramitação em decorrência da não remessa ao juiz do resultado do exame de DNA, com a comparação do material genético colhido na vítima com aquele disponibilizado pelo acusado.

Em sua decisão, o juiz afirma que a coleta de material para o exame de DNA foi feito no dia 13 de novembro de 2017, e que diversos Ofícios foram expedidos cobrando o resultado da referida perícia e que um Ofício oriundo do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio informou que o laudo pericial realizado no material genético não foi encaminhado pela Polícia Técnico-Científica.

O Ministério Público reconheceu a existência de ilegalidade na prisão do acusado por excesso de prazo, e uma vez que o denunciado não teria contribuído para o atraso na conclusão, pleiteou o órgão ministerial pelo relaxamento da custódia preventiva do denunciado.