Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o país se reuniram na manhã dessa quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro teve como tema central a situação das obras paralisadas em todo o país e as condições do sistema prisional brasileiro.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o presidente do Supremo pediu aos dirigentes do TCU e dos TCEs um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados.

“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em cada estado, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou. Segundo ele, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas no Piauí, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

REGIÃO DOS CARNAUBAIS

Somente na Região dos Carnaubais, composta por 16 municípios, existiam, até o meio do ano passado, cerca de 40 obras paralisadas na área da educação, confome matéria da Revista Em Foco.