Além de bela, a Serra de Santo Antonio em Campo maior (82 km ao norte de Teresina) agora é área de proteção ambiental. O decreto 18.345, assinado ontem, dia 08, pelo governo do estado, institui a área como “Parque Estadual de Santo Antonio”.
Segundo o decreto, o objetivo de transformar a área em Unidade de Conservação de Proteção Legal é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na legislação vigente.
Diz ainda que existe a necessidade de proteger e recuperar uma importante área que representa elevada importância ecológica, com ocorrência de remanescentes com área suficiente para manutenção de unidade ecológica e populações viáveis de muitas espécies da flora e da fauna, cujo manejo adequado dos recursos naturais permitirá a garantia de qualidade e perpetuidade dos mesmos, além de possibilitar p desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de turismo ecológico e atividades de educação ambiental, visto que a área possui beleza cênica relevante.
O decreto diz ainda que, apenas uma pequena população viver nos entornos do local, e que levantamentos mostraram que a área destinada à preservação é totalmente composta por terras devolutas do Estado do Piauí.
Caberá à secretaria de Meio Ambiente administrar o Parque, adotando as medidas necessárias à sua proteção, bem como elaborar, no prazo de 12 meses, levantamento fundiário das eventuais ocupações e propriedades das áreas inseridas nos limites do Parque, aquisição das terras particulares, por doação, compra amigável, ou desapropriação. Caso tenha títulos fundiários de forma irregular, o Estado incidente na área de proteção.
Da Redação
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