O relatório divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Nacional, por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), aponta que o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios do Brasil.

De acordo com o relatório divulgado na última sexta (12), 60% dos presos do estado são considerados provisórios. O relatório referente a junho de 2017 informa que 32,4% dos presos no Brasil ainda aguardavam julgamento.

Seguido pelo Piauí, o estado do Amazonas, com 53,9%, tem a segunda maior taxa nacional.
No total, há 235.241 presos sem condenação no sistema prisional do Brasil. O número de presos provisórios é quase o dobro do registrado 12 anos antes, em 2005.Segundo o Infopen, porém, o recorde de presos provisórios ocorreu em 2015, com 261,8 mil presos sem julgamento.

Ainda de acordo com o relatório, a maior parte dos presos foi julgada e está em regime fechado (43,6%), regime semiaberto (16,7%) ou regime aberto (6%).  Apenas 0,3% das pessoas privadas de liberdade cumpre medida de segurança de internação; e 0,06%, medida de segurança de tratamento ambulatorial.

Presos provisórios
Presos provisórios são considerados aqueles sem condenação denitiva, recolhidos em razão de prisão em agrante, prisão temporária, por decretação de prisão preventiva, pronúncia ou sentença condenatória recorrível.

Presos x Vagas
O relatório destaca ainda que a população prisional cresceu, em média, 7,1% ao ano. O número de presos saltou de 232 mil em 2000 para 726 mil em 2017. Ainda segundo o estudo faltam 303.112 vagas para atender a todos os presos. O décit de vagas é maior no regime fechado, com uma necessidade superior a 114 mil vagas, seguido pelo regime provisório, no
qual faltam mais de 95 mil vagas.

Segundo o Infopen, o número de vagas caiu de 446.874 em junho de 2016 para 423.242 em junho de 2017. O estudo diz, porém, a diferença no número de vagas se deve a um orientação do Departamento Penitenciário Nacional, que pediu para os estados não lançarem os dados de capacidade de monitoramento eletrônico, mas apenas os de vagas
com correspondência em estrutura sica na unidade prisional.
Sobre o Levantamento Nacional.

O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. Em 2014, o DEPEN reformulou a metodologia utilizada, com vistas a modernizar o instrumento de coleta e ampliar o leque de informações coletadas. Pela primeira vez, o levantamento recebeu o formato de um relatório detalhado.

O tratamento dos dados permitiu amplo diagnóstico da realidade estudada, mas que não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise. Assim, convidamos todos os interessados à criticar e debater os resultados, com vistas à melhoria da gestão da informação e da política penal brasileira.