O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) divulgou  um relatório de fiscalização que apontou diversas irregularidades nas 39 escolas inspecionadas em 11 municípios. A equipe chegou a constatar em algumas unidades a falta de acesso à  água filtrada e banheiros. Isso sem contar a ausência de bibliotecas e laboratórios, e transporte escolar das crianças,algumas chegam a usar “pau-de-arara”, veículo com carroceria improvisada com bastos e cobertura de lona.

Sobre a água, a fiscalização constatou que “entre as instituições de ensino auditadas, 25,64% (10 escolas) não possuíam água filtrada. Ademais, na maioria das escolas com bebedouro, os funcionários informaram que não havia manutenção preventiva. Destarte, a água proveniente desses bebedouros estará mais suscetível a contaminantes, tais como microrganismos, poeiras e sujeiras.

As escolas fiscalizadas são dos municípios de Barreiras do Piauí, Parnaguá, Floresta do Piauí, Jurema, Porto, Jerumenha, São João do Piauí, Massapê, Santo Antônio dos Milagres, Novo Oriente do Piauí e Batalha.

“De acordo com o relatório, 92,31% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 95,87% não possuem laboratórios de informática e nenhuma possui laboratório de ciências”, destacou o TCE-PI.

Em relação a merenda escolar, o documento revela que todas as escolas visitadas oferenciam aos seus alunos. No entanto,  com “precariedade do efetivo acompanhamento pelo nutricionista, cardápio não atende as prescrições normativas atinentes às necessidades nutricionais dos aluno, deficiência no armazenamento dos gêneros alimentícios pelas escolas e alimentos com prazo de validade vencido”.

Uma das escolas citadas no relatório é a Escola Municipal João Caciano, na localidade Várzeas, cerca de 20 km de Barreiras do Piauí, com estrutura física em situação precária: “de difícil acesso através de estrada rural, a escola tem paredes feitas de barro e madeira, cobertura de palha, com pontos de abertura no teto, chão de barro batido, sem banheiro, biblioteca, cantina, espaço para prática de esportes e condições de acessibilidade”, apontou.

No relatório, os técnicos do TCE-PI concluíram que “escolas como esta não possuem condição de estrutura mínima necessária a um bom desempenho educacional”.

O TCE destacou que o “relatório de fiscalização será avaliado pelo Ministério Público de Contas e depois será analisado pelo conselheiro Delano Câmara, que apontará, em seu voto, as decisões pertinentes para apreciação em plenário”.

O relatório ressaltou que mais de 107 mil alunos estão matriculados em situação irregular no Piauí na Educação Básica perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí. “Apesar de a amostra não ser probabilística (39 escolas escolhidas por amostragem dentre 64 municípios), foi utilizado um critério objetivo, envolvendo o cruzamento de dados de escolas com maior quantidade de alunos e menor resultado do IDEB, para realização da inspeção”.

“No município de São João do Piauí, uma das equipes visitou a Creche Proinfância Tia Heloina, que atende uma média de 350 crianças na faixa etária de 1 ano e 11 meses a 3 anos de idade, dispondo de um ambiente escolar com estrutura física, administrativa e pedagógica para o bom desempenho educacional. Contudo, o fato de não estar credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí, pode gerar problemas para os estudantes, ferindo os princípios constitucionais e legais que regulam a organização da educação nacional e estadual, subtraindo-se da supervisão e fiscalização do órgão competente”, relatou o TCE.