Na última terça-feira, dia 11, a câmara de vereadores de Jatobá do Piauí realizou Audiência Pública com representes da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Na pauta, o péssimo fornecimento do serviço elétrico, Programa Luz par Todos, Incentivo a produtores e a taxa de iluminação pública cobrada indevidamente na zona rural.

Estiveram presentes José da Silva Araújo, gerente da agência de Campo Maior e região Norte, Arineu Félix dos Santos, gerente dos serviços técnicos e comerciais da Regional Metropolitana; e Danilo Reis da Rocha, serviços técnicos comerciais.

Segundo o presidente da casa, vereador Junior Congo, autor da proposta da Audiência, foram feitas várias reivindicações de melhorias nos serviços prestados pela Eletrobras, com relação às faltas de energia constantes no município, além da oscilação e baixa energia, isso quando tem energia.

“O Dr. Araújo disse que foi feita uma modificação em um transformador no Povoado Lagoinha, zona rural de Sigefredo Pacheco, de onde sai o ramal para Jatobá do Piauí. Isso, segundo ele, vai melhorar a qualidade da energia e diminuir a oscilação” disse Junior.

O parlamentar também questionou a cobrança de taxa de iluminação pública, onde não é oferecido o serviço. Segundo Junior, a prefeitura alega que o repasse da contribuição pública já é descontada na conta da prefeitura e que o município não “pega” neste recurso.

“Eu questionei tanto com o prefeito quanto com a Eletrobrás, como é que o município pode trabalhar na instalação e manutenção dessa iluminação se não tem repasse, arrecadação? Se já existe o parcelamento de dívida, tem que ter um valor que não atrapalhe a manutenção da iluminação pública” comentou.

Segundo Junior Congo, a lei que criou a Cosip [Contribuição para Custeio de Serviço de iluminação pública] é de 2003, mas isenta os consumidores da “classe rural”. Ele disse, no entanto, que vai levar a pauta para discussão na câmara e fazer modificação na lei. Em tese, para só ser cobrada a taxa de iluminação pública onde o serviço é oferecido.

Hoje, além da zona urbana, tem iluminação pública, mesma que parcial, nos Povoado Bananeira, Riacho, Tamarindo, Morada Nova, Tanques e Jatobazinho.

INCEITVO AOS PRODUTORES

Outro ponto debatido com representantes da Eletrobrás é o incentivo aos produtores, especialmente os plantadores de melancia. O município passa, vagarosamente pelo processo de plantio da melancia na forma irrigada, mas isso requer um investimento alto em equipamentos, mas principalmente nos gastos com energia elétrica.

“A nossa ideia é que exista um cadastro, uma lei especifica em que o produtor pague uma taxa mínima” concluiu Junior Congo.