Cocal de Telha não atende requisitos e perde ICMS Ecológico
Deixa escapar uma fonte de recurso que poderia ajudar nas despesas do próximo ano
A cidade de Cocal de Telha está entre os 28 municípios que se inscrevem para concorrer ao selo ambiental e, consequentemente, ao ICMS Ecológico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. Porém, não atendeu as exigências e perdeu o recurso.
No edital divulgada essa semana pela SEMAR, Cocal de Telha aparece como município “Não habilitado”. Na justificativa, a secretaria escreveu: “Município não atendeu as condições mínimas de habilitação”. Na coluna que mostra a pontuação dos inscritos, Cocal registra 00 pontos.
Seis cidades conseguiram atender as demandas. São elas: Teresina, Altos, Campo Maior, Oeiras, Corrente e Piripiri.
O selo
A cidade que recebe o selo ambiental tem direito a um recurso conhecido por ICMS Ecológico. O repasse é um dinheiro extra para os municípios investirem na área ambiental. De fora da premiação, Cocal de Telha deixa escapar uma fonte de recurso que poderia ajudar nas despesas do próximo ano.
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