A Prefeitura de Cocal de Telha divulgou na manhã desta Terça-Feira (19) uma NOTA DE ESCLARECIMENTOS a cerca de uma matéria publicada no dia 16 de fevereiro em portal de notícia da região de Campo Maior com o título: SERVIDORES DE COCAL DE TELHA AMEAÇAM GREVE APÓS ATRASO SALARIAL E SUCATEAMENTO DAS ESCOLAS. A matéria apresenta algumas reclamações e exigências listadas pelos sindicalistas dentre elas o pagamento dos salários de Janeiro/2018, reformas nos prédios das escolas, pagamento do 13º salário e 1/3 de férias além da implantação do Piso Salarial do Magistério 2018.

A administração municipal destaca na nota as providências já adotadas acerca das reivindicações dos servidores da educação através do sindicato enumerando ponto a ponto. Cita dentre eles a queda do número de matrículas que provocou a redução dos recursos do FUNDEB. Segundo ainda a nota a folha de pagamento da Educação (INSS + FOLHA) no ano de 2017 foi de mais de 5 milhões de reais enquanto o Governo Federal mandou ao município cerca de 3,8 milhões causando assim um déficit de aproximadamente 1,2 milhões de reais.

Matéria relacionada: Servidores de Cocal de Telha ameaçam greve após atraso salarial e sucateamento de escolas

Para finalizar a nota ratifica o compromisso da Gestão Municipal de priorizar o pagamento dos salários de todos os servidores e atender sempre que possível as reivindicações das categorias com o intuito de dar melhores condições de trabalho a todos indistintamente.

Veja na íntegra a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Cocal de Telha e entenda os fatos.

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

Em resposta a matéria publicada pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais de Cocal de Telha no Portal Campo Maior em foco com o título: SERVIDORES DE COCAL DE TELHA AMEAÇAM GREVE APÓS ATRASO SALARIAL E SUCATEAMENTO DAS ESCOLAS, a administração pública municipal de Cocal de Telha vem através deste prestar os seguintes esclarecimentos:

1)    Os salários de todos os servidores referente ao mês de JANEIRO/2018 já foram pagos;

2)    As reformas das escolas já foram iniciadas e até o início das aulas todas as escolas municipais estarão prontas para receber os alunos;

3)    Já iniciamos o pagamento do 13° salário dos servidores da Administração e Educação e o terço dos Professores pendentes de 2017 com previsão de finalizar conforme foi informado ao sindicato através de oficio, podendo ser quitado antes, de acordo com a disponibilidades financeira;

4)    O reajuste do Piso salarial do Magistério de 6,81% será pago a partir do mês de março/2018, quando a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei que concede o reajuste a todos os Professores e servidores administrativos;

5)    Foi encaminhado um ofício ao Sindicato solicitando a formação de uma Comissão representada por Servidores filiados a entidade para acompanhar a execução dos recursos do FUNDEB;

6)    A Secretaria Municipal de Educação estará convocando através de Portaria todos os servidores da Educação para que se apresentem aos locais de trabalho a partir do dia 26 de fevereiro para iniciar os planejamentos e organização do ano letivo de 2018.

Informamos ainda que, as dificuldades para concluir todos os pagamentos de folhas da Educação e Administração em 2017 se deu devido a queda brusca nos repasses do FUNDEB por conta da diminuição da matrícula escolar, como se comprova no quadro a seguir:

Fonte: MEC

Em 2017, as despesas de FOLHAS e INSS da Educação foram R$ 5.077.298,84, enquanto as receitas do FUNDEB foram apenas 3.815.466,97, gerando um déficit de R$ 1.261,831,87.

A administração municipal finaliza ratificando o compromisso de priorizar o pagamento dos salários dos servidores, atender sempre que possível todas as reivindicações de todas as categorias e proporcionar melhores condições de trabalho a todos os servidores.

Por Marcelo Barros