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Jatobá do PI: vereador pede retirada de taxa de iluminação pública e quer dinheiro de volta

 Otoniel durante posse na câmara de vereadores de Jatobá do Piauí em 10.01.2018

O vereador Otoniel Luciano (PDT) entrou com requerimento na câmara de vereadores de Jatobá do Piauí pedindo a retirada da cobrança da taxa de iluminação pública na zona rural, onde não existe o serviço.

Luciano disse ao Em Foco que vai pedir também, junto ao Ministério Público, que a prefeitura de Jatobá e a Eletrobras devolvam todo o dinheiro arrecadado, desde que a taxa passou a ser cobrada, em 2009.

Ainda segundo Luciano, o município tem uma lei que criou a cobrança desde 2003, mas não era aplicada a todos os moradores. Segundo ele, no §2º do artigo 5 da lei, diz que “estão isentos os consumidores da classe rural”.

“Estamos pedindo a retirada da taxa ou a colocação e manutenção de iluminação pública em toda a zona rural. As pessoas não podem pagar por um serviço que não é oferecido” disse Otoniel ao Em Foco.

Otoniel assumiu vaga na câmara de veredores em janeiro deste ano, depois que a justiça afastou o vereador Agenor Gomes, da mesma coligação, acuasando-o de ter falsificado documentos de escolaridade no ato do registro de candidatura em 2016