Um dos cinco eleitos para Conselheiros Tutelares na cidade de Jatobá do Piauí não deveria nem ter disputado a eleição se o edital 01/2019, que normatizou as regras para a escolha dos Conselheiros, tivesse sido cumprido. No item 10.9 é claro: “[...] será eliminado o candidato que não obtiver MAIS de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova.”

Segundo denuncia feita ao Em Foco, e confirmada pelo presidente da Comissão Eleitoral Joseane Oliveira Pereira, um dos candidatos eleitos, que venha a ser cunhada do prefeito Zé Carlos Bandeira (PT), obteve exatos 50% da prova objetiva. Mesmo assim foi habilitada pela Comissão Eleitoral e classificada para a disputa da etapa seguinte, a eleição por voto direto, sendo eleita a segunda mais votada no pleito do último dia 6 de outubro.

Edital dizia que o candidato precisaria atingir mais de 50% da prova de conhecimentos específicos

Mais dois candidatos que não obtiveram êxito nas urnas, também atingiram 50% da prova objetivo e continuaram habilitados para a disputa por votos. Um deles, segundo Joseane, ficou na suplência e o outro desistiu da candidatura antes do dia da votação.

Candidatos com 50% foram classificados para a etapa seguintes. Um dos candidatos conseguiu se eleger

“A Comissão conversou com o Promotor [Dr. Cesário Cavalcante] e com a parte jurídica [da prefeitura] e eles repassaram que podia dar continuidade. Eram 20 questões e 10 acertos eram 50%. O próprio promotor orientou que essa parte ficaria a carco da comissão, que decidiu pelos 50%” disse Joseane, acrescentando que não foi baixado nenhum aditivo ao edital, divulgando a mudança feita pela Comissão. Na prática, a mudança nas regras eleitorais para Conselheiros foi feita de forma verbal, apenas.

O Em Foco falou por telefone como o promotor Dr. Cesário Cavalcante. Ele não confirmou, nem desmentiu que tenha tomado sido avisado da mudança e que tenha autorizado. Disse que qualquer reclamação deveria ser feita no Conselho da Criança e do Adolescente do município de Jatobá do Piauí e que precisava de provas. Disse aidna que não compactua com irregularidades. Perguntado se agora sabendo do que ocorreu, se o Ministério Público faria alguma ação, Cesário pediu que a reportagem fosse pessoalmente falar com ele. Durante toda a semana, o repórter do Em Foco foi ao prédio onde funciona o MP, mas em todas as oportunidades o promotor estava em serviço foram do local.

Veja como foi a votação em Jatobá do Piauí – Eleitos e suplentes

1 Raimundo Nonato- 419 votos

2 Arlete Sônia- 399 votos

3 Welligton Mascarenhas- 333 votos

4 Solima Sousa- 271 votos

5 Maria Rodrigues- 263 votos

6 Sildiane Rubim- 230 votos

7 Walmichelle da Silva - 207