O Ministério Público, através do Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, da 2ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, abriu Inquérito Civil Publico nº 008/2020 para investigar possível ato de Improbidade Administrativa contra o vereador de Coivaras-PI, Erasmo Freire Gomes Neto, “Erasmo Biló”,  por supostamente acumular de forma ilegal e imoral os cargos de vereador em Coivaras-PI e cargo em comissão no Município de São Miguel do Tapuio-PI.

Eramos Biló é um dos seis paralemntares que votaram a favor da abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Marcelino Almeida (PT) na semana passada. 

O Promotor diz em seu despacho que recebeu uma representação em que o parlamentar de Coivaras seria ocupante de cargo de Coordenador de Urgência e Emergência na secretaria de Saúde do município de São Miguel do Tapuio, no período de 01.04.2020 até o momento;

Segundo a portaria, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios administrativos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e que a probidade administrativa é considerada uma forma de moralidade administrativa que consiste no dever de servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades deles decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer;

A Constituição Federal estabelece a gravidade dos atos de improbidade administrativa no seu art. 37, § 4º, severas sanções destinadas a impedir e coibir condutas dessa natureza. Segundo o referido dispositivo legal os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível; e que é ilegal o acúmulo de cargos eletivos e cargos comissionados.

EM FOCO CONSULTOU PAGAMENTOS AO VERADOR

O Em Foco fez consulta ao Portal da Transparência de São Miguel do Tapuio e encontrou duas notas de empenho para Erasmo Freire Gomes Neto como “ajuda de custo em folha de pessoal - enfermeiros efetivos - cargo comissionado do programa PSF, relativo ao ano 2020” em fevereiro e março de 2020 com valores iguais de R$ 1.300,00.

O Em Foco encontrou ainda 16 diárias em nome de Erasmo Freire Gomes Neto, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020. Os valores das diárias variaram de R$ 200,00 a R$ 400,00, totalizando R$ 4.400,00. Ao total, o beneficiado recebeu da prefeitura, de janeiro a março, exatos R$ 7.000,00, o que dá uma média de 2.100,00 por mês.

VEJA ABAIXO TODAS AS DIÁRIAS

07/01 400 reais por viagem a Teresina ida 09/01/2020 A 10/01/2020 paga em 15/01/2020

07/01 400 reais por viagem a Teresina ida 30/01/2020 A 31/01/2020 paga em 15/01/2020

07/01 200 reais por viagem a Teresina ida 17/01/2020 A 17/01/2020 paga em 15/01/2020

07/01 200 reais por viagem a Teresina ida 24/01/2020 A 24/01/2020 paga dia 15/01/2020

07/01 200 reais por viagem a Teresina ida 15/01/2020 A 15/01/2020 paga dia 15/01/2020

06/02 200 reais por viagem a Teresina ida 07/02/2020 A 07/02/2020 paga dia 19/02/2020

06/02 400 reais por viagem a Teresina ida 13/02/2020 A 14/02/2020 paga dia 19/02/2020

06/02 200 reais por viagem a Teresina ida 21/02/2020 A 21/02/2020 paga dia 19/02/2020

06/02 200 reais por viagem a Teresina ida 19/02/2020 A 19/02/2020 paga dia 19/02/2020

06/02 400 reais por viagem a Teresina ida 27/02/2020 A 28/02/2020 paga dia 19/02/2020

04/03 400 reais por viagem a Teresina ida 05/03/2020 A 06/03/2020 paga dia 13/03/2020

04/03 200 reais por viagem a Teresina ida 13/03/2020 A 13/03/2020 paga dia 13/03/2020

04/03 200 reais por viagem a Teresina ida 18/03/2020 A 18/03/2020 paga dia 13/03/2020

04/03 200 reais por viagem a Teresina ida 20/03/2020 A 20/03/2020 paga dia 13/03/2020

04/03 400 reais por viagem a Teresina ida 26/03/2020 A 27/03/2020 paga dia 13/03/2020

05/03 200 reais por viagem a Campo Maior ida 11/03/2020 A 11/03/2020 paga dia 13/03/2020

OS LADOS

O Em Foco tentou contato com o paralemtnar para comentar a portaria do Ministério Público, mas não consegiu contato. A reportagem também tentou falar com a prefeitura de São Miguel do Tapuio, mas as ligações não foram atendidas no numero fixo, disponibilizado no site da prefeitura. Tentamos contato ainda com o presidente da câmara de vereadores de Coivaras para comentar a denúnica do Ministério Publico, mas também não foi possivel contato.