Dois projetos de leis, enviado em regime de urgência, foram tirados da pauta de votação na câmara de vereadores de Jatobá do Piauí na última sessão, nas semana passada. Vereadores pediram vistas nos projetos que pretendem criar a Secretaria Municipal e Meio Ambiente e Recursos Naturais e autorizar o prefeito a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento, no valor de R$ 490.000,00 destinados à operacionalização das ações de enfrentamento da emergência Covid-19.

O vereador Junior Congo (PSD) foi um dos vereadores que pediu vista e os projetos saíram da pauta de votação. Segundo ele, o pedido de vista teve como objetivo conhecer os projetos. O parlamentar alegou que os vereadores precisam conhecer os projetos. Ele disse que o projeto do crédito adicional foi recebido pela mesa diretora no dia 29 de julho, mas não foi repassado aos parlamentes, sendo levado ao plenário somente no momento da votação.

Após tomar conhecimento dos projetos, Junior Congo disse que acredita não ser o momento adequado para a criação de uma nova Secretaria mais cargos públicos e mais gastos, pois o gestor vive alegando crise financeira, além da crise endêmica do novo coronavírus. Ainda segundo o vereador, o município já tem a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos que já responde, legalmente, por ações ambientais.

Sobre o crédito adicional, Junior Congo disse que a gestão precisa primeira prestar contas dos recursos que já foram repassados ao município. “Os vereadores e a população precisam saber o que já foi feito e o que já foi gasto com o coronavírus no município” disse.

Segundo o projeto do crédito adicional, o dinheiro seria usado com vencimentos e vantagens fixas, contratação de servidores, material de consumo, material de distribuição gratuita, serviços de terceiros, obras e instalações e equipamentos e materiais permanecentes.

O vereador Cesar Felix (MDB) também foi ouvido pelo Em Foco. Ele disse que é contra qualquer projeto que possa onerar o município, uma vez que o projeto de criação da secretaria pode ser com objetivo de contratar funcionários e é contra essa prática, mas caso o projeto possa trazer benefícios, como recursos, será a favor. Por isso, segundo o parlamentar, o projeto precisa ser bem debatido.

O presidente da câmara de vereadores, vereador Zé Raimundo (PT) se limitou a dizer que “os projetos ainda não foram votados. Estão em análise com pedido de vista”.

O prefeito Zé Carlos Bandeira (PT) foi procurado pela reportagem, mas as ligações não foram atendidas.

Nessa sexta-feira (21) os projetos devem voltar à pauta em nova sessão da câmara de vereadores, mas o calendário eleitoral já não permite a criação, nomeação e posse em cargos públicos.