O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, (“Facebook Brasil”) requereu que seja julgado improcedente o pedido de retirada do ar da página "Jatobá Terra da Melancia". O pedido foi feito pela coligação “UNIDOS POR UM JATOBÁ CADA VEZ MELHOR” e seu representante Natanael Bandeira, filho do ex-prefeito Macedo Bandeira.

Na representação eleitoral ajuizada na 7ª zona eleitoral de Campo Maior, a coligação pediu a remoção da página, alegando que a página seria anônima, teria divulgado fake news e propaganda eleitoral negativa em desfavor do candidato a prefeito Zé Carlos Bandeira (PT).

Na defesa, o FACEBOOK BRASIL mostrou que a página não apresenta existência de anonimato, nem seu conteúdo postado apresenta disseminação de ataques de ódio e Fake News. O documento também alega que é improcedente a acusação de existência de propaganda eleitoral antecipada como foi dita pela acusação.

Alega ainda que a página se encontra dentro dos parâmetros legais conforme a política e privacidade da rede social e que a rede visa respeitar a garantia da liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento e veda a censura prévia, não justificando a retirada do ar da pagina, nem de seu conteúdo.

“A liberdade de expressão reclama proteção reforçada, não apenas por encerrar direito moral do indivíduo, mas também por consubstanciar valor fundamental e requisito de funcionamento em um Estado Democrático de Direito, motivo por que o direito de expressar-se - e suas exteriorizações (informação e de imprensa) - ostenta uma posição preferencial dentro do arquétipo constitucional das liberdades” diz trecho da defesa do facebook.

EXPOSIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS

Membros da assessoria jurídica e de comunicação da coligação "Unidos por uma Jatobá cada vez melhor", de posse dos dados sigilosos enviados pelo Facebook e fotos dos responsáveis, expuseram em grupos de Whatsapp e no Facebook, acusando de forma leviana pessoas que ainda nem foram citadas no processo. Por lei, a quebra de sigilo e vazamento de documentos sigilosos é crime.

PÁGINA NÃO POSSUI LIGAÇÃO COM SITE

O facebook forneceu dados disponíveis dos responsáveis pela página. Um dos e-mails, usados na criação da página em 2012, é dalbertoaluisio55. O e-mail, segundo o Jornalista Domingos José, era o e-mail de campanha do então candidato a prefeito Dalberto Rocha e do vice-prefeito Aluísio Bandeira (IN MEMÓRIA).

“Esse email e a página foi eu que criei quando prestava serviço de assessoria a esses políticos. Eles nunca tiveram acesso a esse e-mail, nem a postagem de conteúdo na página que era alimentada pelos militantes da campanha. Meu telefone pessoal, na época, foi registrado no cadastro e hoje esse número pertence à redação do site Campo Maior Em Foco, mas a página não tem nenhuma ligação com o site de notícias”, diz Domingos.

O jornalista Fabio Wellington, que também tem o nome citado no processo, diz que a página nunca foi anônima, nem divulga notícias falsas, nem trata exclusivamente de questões políticas, mas faz a divulgação de vários assuntos relacionados a Jatobá do Piauí.

“O próprio facebook entrou com a defesa pela manutenção da página, e manutenção do conteúdo postado nela. Os próprios denunciantes dizem que já sabiam quem administrava a página”, concluiu.

ZELO PELA CREDIBILIDADE

A direção do site Campo Maior em Foco entende que no Brasil, políticos corruptos tentam manchar a imagem de jornais e jornalistas para que a sociedade passe a desacreditar nas denúncias que são feitas pelos veículos de comunicação sérios.

O Portal Campo Maior Em Foco está há mais de 10 anos no ar e conquistou sua credibilidade através de muito trabalho e seriedade em suas apurações. O site garante que entrará com ações contra todos aqueles que tantaram abalar a imagem da empresa com ataques caluniosas e sem provas.