O município de Jatobá do Piauí, com pouco mais de 5 mil habitantes, recebeu, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, R$ 1.105.476,67 (um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para as ações de “enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus”. 

Os repasses foram creditados em CNPJs da prefeitura, Funda de Saúde e Fundo de Assistência Social. 

Veja os meses e os valores dos repasses:

03/2020: R$ 252.691,25 (Saúde)
04/2020: R$ 35.525,00 (Assistência Social)
05/2020: R$ 93.114,00 (Saúde)
06/2020: R$ 490.000,00 (Saúde)
07/2020: R$ 43.050,00 (Assistência Social)
08/2020: R$ 49.875,00 (Assistência Social)
08/2020: R$ 79.941,25 (Saúde)
09/2020: R$ 12.162,50 (Saúde)
09/2020: R$ 49.117,67 (Cultura/Prefeitura)

TRANSPARÊNCIA

O assunto dos recursos recebidos para o combate ao novo coronavírus foi parar na câmara de vereadores e parlamentares pediram uma audiência pública com a secretaria municipal de Saúde, Noêmia Oliveira, para que ela esclareça como foram gastos os recursos.
A Secretaria de Saúde recebeu o maio valor, entre os repasses, somando R$ 927.909,00. 

O Portal da Transparência da prefeitura de Jatobá do Piauí até tem um link para a prestação de contas em tempo real, como recomendou o Tribunal de Contas do Piauí a todas as prefeituras, sobre as receitas e gastos com as ações de combate e prevenção da covid-19, mas não consta nenhuma informação.

Portal da Transparência não aparece prestação de conta de gastos com a covid-19

No site do Tribunal e Contas do Piauí, no painel covid-19, consta apenas um fornecedor para Jatobá do Piauí, a empresa Jady Guedes Franco Eireli, mas sem detalhes do que foi comprado, nem o valor pago.

Ainda no site do Tribunal de Contas consta que Jatobá do Piauí recebeu 15 caixa de testes rápidos, com 20 testes cada, enviadas pelo Ministério da Saúde e que 10 foram retidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) para reserva técnica; recebeu 5 da própria SESAPI. Ainda segundo o site, o município teve 46 casos de pessoas diagnosticadas com covid-19 e 1 óbito. 

OUTROS REPASSES

No mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde do município ainda recebeu R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) de “incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas”, (emenda parlamentar) totalizando assim pouco mais de 1, 2 milhões de reais em repasses extras ao município, somente para a secretaria de saúde.

Paralelo a isso, os repasses normais do “Piso de Atenção Básica em Saúde”, de janeiro a setembro de 2020, somaram R$ 735.154,25 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). (VEJA OS REPASSES)

O OUTRO LADO 

A reportagem do Em Foco entrou em contato com a Secretaria de Saúde mas não obtivemos respostas até o fechamento desta matéria.