O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou na manhã desta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.

LEIA MAIS - Postos de gasolina em Altos, José de Freitas e União são autuados pelo Procon-PI por irregularidades

A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Altos, foram sete postos autuados por:

• Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados
• Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
• Posto Leal - erro de medição/bomba baixa
• Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa
• Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa
• Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa
• Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

OUTRAS AUTUAÇÕES

Em fevereiro,  11 postos de combustíveis foram autuados por equipes do Procon-PI durante a realização da operação Petróleo Real II em 32 estabelecimentos localizados nos municípios de Altos, José de Freitas e União. 

“Encontramos a chamada bomba baixa, onde consumidor perde uma certa quantidade combustível a cada 20L, relógio  que não dispara e continua contando, produtos vencidos, e documentos vencidos, como alvarás de funcionamento e até certificado da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]”, disse o fiscal. 

Além da interdição do bico de bombas, os postos de combustíveis com irregularidades constatadas foram notificados e terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa no processo administrativo instaurado. Nos casos averiguados, as multas podem variar de R$ 600 a R$ 10 milhões.