Operação Zelotes: PF faz buscas no escritório de empresa do filho de Lula
Empresa eram beneficiadas com isenção de tributos e informações privilegiadas
O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Em uma ação conjunta, agentes da PF, do Ministério Público e da Receita Federal ainda devem cumprir 5 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e no Distrito Federal.
Os agentes realizaram busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Claudio Lula da Silva. Segundo as investigações, a empresa tem ligação com o escritório Marcondes e Mautoni, investigada na Zelotes.
Nesta etapa, também foi preso preventivamente José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf. A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.
Fases da Zelotes
A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.
Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie, além de carros de luxo, em duas casas de Brasília.
Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF.
No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro.
Investigação
As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos.
A Polícia Federal aponta que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.
Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.
NO PIAUÍ
Pelo menos 100 policiais federais atuam na operação para o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados investigados.
De acordo com a PF, as provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada. Além do Piauí, os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, no Maranhão e no Distrito Federal.
Segundo a PF, esta nova etapa investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis. A primeira etapa da Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março.
Os crimes investigados na operação são: advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Da Redação. campomaioremfoco@hotmail.com
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