Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.
A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer.
O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União.
A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo.
Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
- Projeto sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos
- Proposta também restringe a criação de novas prefeituras
- Segundo o governo, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 202
- O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros
- Proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue ao Congresso hoje
Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:
- São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes
- Várzea Branca - 4.956 habitantes
- Currais - 4.939 habitantes
- Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes
- Eliseu Martins - 4.900 habitantes
- Cocal de Telha - 4.881 habitantes
- Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes
- Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes
- São João da Varjota - 4.832 habitantes
- Conceição do Canindé - 4.798 habitantes
- Jurema - 4.748 habitantes
- Arraial - 4.735 habitantes
- Coronel José Dias - 4.678 habitantes
- Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes
- Santana do Piauí - 4.625 habitantes
- São João da Canabrava - 4.602 habitantes
- Socorro do Piauí - 4.576 habitantes
- São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes
- Guaribas - 4.556 habitantes
- Marcos Parente - 4.550 habitantes
- Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes
- Bocaina - 4.496 habitantes
- Jardim do Mulato - 4.494 habitantes
- Flores do Piauí - 4.464 habitantes
- Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes
- Jerumenha - 4.457 habitantes
- Wall Ferraz - 4.454 habitantes
- São Braz do Piauí - 4.444 habitantes
- Curralinhos - 4.425 habitantes
- Várzea Grande - 4.397 habitantes
- Francisco Ayres - 4.373 habitantes
- Nova Santa Rita - 4.365 habitantes
- Domingos Mourão - 4.356 habitantes
- Riacho Frio - 4.316 habitantes
- Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes
- Sebastião Leal - 4.286 habitantes
- Paes Landim - 4.132 habitantes
- Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes
- Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes
- Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes
- Coivaras - 4.007 habitantes
- Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes
- Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes
- Canavieira - 3.957 habitantes
- Paquetá - 3.953 habitantes
- Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes
- Brejo do Piauí - 3.902 habitantes
- Hugo Napoleão - 3.875 habitantes
- Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes
- São José do Peixe - 3.750 habitantes
- Pavussu - 3.685 habitantes
- Belém do Piauí - 3.544 habitantes
- Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes
- Sebastião Barros - 3.488 habitantes
- Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes
- Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes
- Francisco Macedo - 3.166 habitantes
- Antônio Almeida - 3.158 habitantes
- Prata do Piauí - 3.153 habitantes
- Vera Mendes - 3.075 habitantes
- São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes
- São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes
- João Costa - 3.010 habitantes
- Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes
- Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes
- São Félix do Piauí - 2.954 habitantes
- Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes
- Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes
- Tanque do Piauí - 2.756 habitantes
- Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes
- São Luís do Piauí - 2.642 habitantes
- Floresta do Piauí - 2.556 habitantes
- Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes
- Pedro Laurentino - 2.529 habitantes
- Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes
- São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes
- Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes
- Miguel Leão - 1.250 habitantes
José Sérgio
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