O Tribunal do Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu um habeas corpus a Gleison Rodrigues dos Santos. Em maio de 2019, o estudante foi acusado por ameaça, sequestro e cárcere privado, além de dano grave e violência contra a mulher, contra uma colega na Universidade Estadual do Piauí, em Parnaíba. A vítima foi esfaqueada nos braços e conseguiu sobreviver.

O relator da decisão que concedeu liberdade provisória à Gleison Rodrigues foi do desembargador da Joaquim Santana Filho, na 2ª Câmara Especializada Criminal, na última quinta-feira (06/02). No documento, o desembargador acatou a justificativa da defesa de que houve excesso de prazo para o julgamento de instrução do estudante.

Segundo Joaquim Santana, o magistrado da Comarca de Parnaíba deveria ter apresentado novos fundamentos para a manutenção da prisão ou fazer referências aos motivos que levaram a prisão.

“A simples menção ao fato de o paciente ter respondido a instrução preso não constitui fundamento idôneo a justificar a manutenção da prisão, cabia ao magistrado expor novos fundamentos a justificar a medida ou fazer referência aos motivos que ensejaram o decreto preventivo, o que não ocorreu no caso”, destacou.

Assim, a 2ª Câmara Especializada, de forma unânime, concedeu liberdade a Gleison Rodrigues por ausência de fundamentação da prisão. O acusado deverá comparecer mensalmente a comarca para informar e justificar atividades. O estudante também está proibido de sair de Parnaíba e caso descumpra medidas protetivas, será preso preventivamente.