Cinco pessoas foram presas, incluindo empresários, agentes públicos municipais e um vereador na cidade de união, a 52 km de Teresina, durante a Operação Delivery, da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (12).
A PF fez buscas na sede da Prefeitura de União e, segundo nota divulgada pela PF, o objetivo é apurar uma suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município. A Prefeitura informou que ainda vai se pronunciar sobre o caso.
Os cinco presos, que não tiveram seus nomes informados, são investigados por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias. O inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1º de maio de 2020. A PF informou que a apreensão aconteceu em um veículo alugado pela prefeitura, em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.
De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático. Análises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.
Da ação de hoje, a PF informou que participaram 45 (quarenta e cinco) policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, para cumprir 10 (dez) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, União e Fortaleza, além de cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Teresina, Piauí.
O Em Foco tentou entrar em contato com a Assessoria da Prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.
PREFEITURA DE UNIÃO INFORMA:
A PREFEITURA DE UNIÃO, face a operação realizada no início desta manhã (12), pela Polícia Federal, denominada “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB em nosso município, vem informar que ainda ontem (11), por ordem do prefeito Paulo Henrique, exonerou o então secretário de Educação do município, Marcone Martins, em virtude do mesmo ter se tornado o alvo principal de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático, justamente para que o mesmo se apresentasse às autoridades policiais e judiciais e apresentasse sua defesa.
Quanto às prisões, a Prefeitura lamenta o ocorrido e espera que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. O prefeito Paulo Henrique orientou toda a sua equipe a se colocar a disposição das autoridades e se antecipar a prestar esclarecimentos sobre todos os demais atos licitatórios realizados no município.
Ainda ontem (11), também foi instituída uma comissão gestora, com poderes de supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público, com objetivo de identificar eventuais falhas e corrigi-las. Ao tempo em que lamentamos o episódio desta manhã, pedimos a imprensa e população de União que tratem o fato com a seriedade e cuidado que merece, sem a antecipação de condenação de quaisquer pessoas, permitindo o uso político de forma inescrupulosa.
Sem mais para o momento.
PREFEITURA DE UNIÃO
Ascom
Bianca Viana
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