BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois de vetar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o relator do Orçamento, deputado Márcio Bittar (MDB-AC), a incluir da proposta orçamentária de 2021 a criação de um programa social com a mesma função do renegado pelo presidente. Ao sair do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, Bittar afirmou que Bolsonaro deu o sinal verde para a negociação e criação de um novo programa para atender uma população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial.
"Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou", disse.
Bittar não disse de onde sairiam os recursos para esse programa, apesar da fonte do dinheiro ter sido até agora o principal problema para financiar o Renda Brasil. Todas as alternativas analisadas pela equipe econômica, que mexiam em programas sociais já existentes, foram desconsideradas pelo presidente. "Então assim, não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa", explicou o relator.
Na terça-feira, irritado com as informações de que a equipe econômica estudava congelamento de aposentadorias e cortes em programas direcionados a idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil, Bolsonaro afirmou que não se falaria mais no programa até 2022, seu último ano de governo. E repetiu que não tiraria recursos "de pobres para dar para paupérrimos".
O financiamento do programa, que seria uma nova versão do Bolsa Família, com renda maior e com objetivo de atender até 21 milhões de famílias --5 milhões a mais do que está previsto para o Bolsa Família em 2021-- tem sido o maior entrave. As alternativas estudadas pela equipe econômica previam, todas elas, o corte ou congelamento em programas sociais já existentes e também dirigidos à população de baixa renda.
Caberá ao Congresso, portanto, decidir se utiliza os recursos e o espaço no teto de gastos de uma determinada despesa para encher essa caixa --tarefa que deverá ser alinhavada pelo relator em conjunto com as lideranças.
Fonte: Uol
Alecio Rodrigues
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