A proposta de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos de Ensino Superior e Pós-graduação na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Agora, segue para sanção do governador Wellington Dias.

A ampliação das cotas sociais, de 30% para 50% para o ingresso no Ensino Superior Público e de 30% para a Pós-graduação stricto-sensu foi o resultado de um projeto apresentando pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro (Nepa) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais (NUPECSO), sob coordenação do professor doutor. Élio Ferreira e professor doutor José Bispo, com apoio do projeto de Lei 171/2020 dos deputados Franzé Silva (PT) e Francisco Costa (PT) na Assembleia. Estiveram nessa discussão professores, coordenadores, diretores de departamento, conselheiros e representantes da Defensoria Pública.

Projeto de Lei

De acordo com o professor Élio Ferreira, o projeto na Alepi teve a autoria do deputado Francisco Costa e relatoria do deputado Franzé Silva. “As propostas formuladas por nós deram origem ao texto, reformulado a partir de discussões no grupo de WhatsApp das Cotas Uespi, com a participação de representantes de professores/as da Uespi, núcleos de pesquisa, representantes do Movimento Negro do Piauí. O texto da proposta, que gerou o projeto de lei, antes de ser aprovada pelo Legislativo do Estado do Piauí, foi também apresentado e discutido em assembleia do Consun/Uespi”, afirmou o professor Élio Ferreira.

O projeto se baseou na Lei federal nº 12.711/2012, que institui 50% das vagas nos institutos e nas universidades federais para estudantes de escola pública, negros, indígenas e pessoas com deficiência.  O professor Bispo Miranda salienta que a aprovação do projeto vem também como uma reparação da Lei 5.971/2008, que já previa 30% das cotas sociais, sendo 15% escola pública 15% escola pública e negros.